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Reenfatizando que as pessoas com deficiência e seus pais, que as pessoas com
deficiência e seus pais, guardiões, defensores e organizações precisam ser parceiros
ativos com os Países-Membros no planejamento e implementação de
todas as medidas que afetam seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais
e culturais,
Em cumprimento à resolução 1990/26 do Conselho Econômico Social e baseando-se
nas medidas específicas, necessárias para a obtenção, por pessoas
com deficiência, de igualdade com outras, enumeradas em detalhes no Programa
Mundial de Ação,
Adotaram as normas sobre Equiparação de Oportunidades para Pessoas com
Deficiência abaixo delineadas, a fim de:
a. Salientar que toda ação no campo de deficiência pressupõe conhecimento e
experiência adequados sobre as condições e necessidades especiais das pessoas
com deficiência;
b Enfatizar que o processo, através do qual todo aspecto da organização da
sociedade se torne acessível para todos, é um objetivo básico do desenvolvimento
sócio-econômico;
c. Delinear aspectos essenciais das políticas sociais no campo da deficiência,
incluindo, se apropriado, o estímulo ativo à cooperação técnica e
econômica;
d.Fornecer modelos para o processo de tomada de decisões políticas necessárias
para a conquista de oportunidades iguais, tendo em mente os
níveis técnicos e econômicos bem distintos, o fato de que o processo
precisa refletir a compreensão perspicaz do contexto cultural dentro do
qual ele ocorre e o papel crucial das pessoas com deficiência nesse contexto;
e. Propor mecanismos nacionais para colaboração íntima entre os Países-Membros,
os organismos do sistema das Nações Unidas, outros órgãos
intergovernamentais e as organizações de pessoas com deficiência;
f. Propor um mecanismo eficaz para monitorar o processo por meio do qual
os Países-Membros procurem conseguir a equiparação de oportunidades
para pessoas com deficiência.