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IV. Mecanismo de Monitoramento
5. O propósito de um mecanismo de monitoramento é o de promover a
implementação eficaz das Normas. O mecanismo auxiliará cada País-Membro
na avaliação do nível de implementação das Normas e na medição do
progresso. O monitoramento deve identificar obstáculos e sugerir medidas
adequadas que contribuam para a plena implementação das Normas.
O mecanismo de monitoramento reconhecerá as características econômicas,
sociais e culturais existentes em cada País-Membro. A prestação de
serviços consultivos e a troca de experiências e informações entre os Países-
Membros devem constituir também um importante elemento.
6. As Normas deverão ser monitoradas dentro da estrutura das sessões da Comissão
de Desenvolvimento Social. Um Relator Especial com relevante e extensa
experiência em assuntos de deficiência e em organizações internacionais, deverá
ser indicado e, se necessário, remunerado com recursos extra-orçamentários,
durante três anos para monitorar a implementação das Normas.
7. As organizações internacionais de pessoas deficientes com status consultivo
junto ao Conselho Econômico e Social e as organizações que representem
pessoas deficientes que ainda não formaram suas organizações devem ser
convidadas a criar entre elas um grupo de peritos no qual essas organizações
deverão ser a maioria, levando em conta os diferentes tipos de deficiência
e a necessária distribuição geográfica eqüitativa, para ser consultado pelo
Relator Especial e, quando adequado, pelo Secretariado.
8. O grupo de peritos será estimulado pelo Relator Especial a examinar, aconselhar
e fornecer feedback e sugestões sobre a promoção, a implementação
e o monitoramento das Normas.
9. O Relator Especial deverá enviar um conjunto de perguntas aos Países-
Membros, entidades do sistema das Nações Unidas e organizações
intergovernamentais e não-governamentais, incluindo organizações de pessoas
com deficiência. O conjunto de perguntas deve abordar planos de
implementação das Normas nos Países-Membros. As perguntas devem ser
seletivas por natureza e abranger um certo número de normas específicas
para uma avaliação profunda. Ao preparar as perguntas, o Relator Especial
deve consultar o grupo de peritos e o Secretariado.
10. O Relator Especial deverá procurar estabelecer um diálogo direto não
apenas com os Países-Membros mas também com organizações não-go-