MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Crea-PA

CONFEA / CREA
Artefatos de
Lojas de materiais
Existência de
Autuação por
Conceder
concreto
de construção, obras
responsável técnico e
exercício ilegal
prazo de
pré-
diversas, ETC
respectiva(s) ART(s)
caso não
10(dez)
moldado,
pela produção.
constate a
dias para a
como
Deverá ser emitida
existência de
contratação
pilares,
uma ART pelo
profissional
de
vigas, lajes
cálculo, projeto e
arquiteto
profissional
e pórticos.
execução dos
responsável
habilitado
artefatos produzidos,
pela produção
para a
com função estrutural,
de artefatos de
regularizaç
por exemplo: lajes
concreto e
ão dos
pré-moldadas (mistas
argamassa.
serviços
ou não), tubulações
através de
de qualquer diâmetro
levantamen
(pluvial ou cloacal),
to e laudo
vigas, painéis, pilares,
técnico
postes, estacas pré-
conforme
moldadas, pórticos
determina a
etc.
Resolução
229/75.
Arquitetura de Interiores
DEFINIÇÃO ONDE FISCALIZAR O QUE FISCALIZAR
PROCEDI-
MENTOS
COMO
REGULA-
RIZAR
Envolve os
Shopping Centers,
Projetos de Arquitetura
Autuação por
Conceder
espaços internos
lojas, fábricas,
de Interiores são
exercício
prazo de
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