MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÃDRICOS - Crea-PA

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Capítulo V: ROTEIROS DE FISCALIZAÇÃO CONFEA / CREA Na seqüência, são apresentados: 1. modelo de Roteiro de Fiscalização Ambiental e de Recursos Hídricos pretendido, referente à seção Extração e Tratamento de Minerais constante no Anexo I da Resolução CONAMA n.º 237/97, em seus tópicos: - Pesquisa Mineral com guia de utilização; - lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; - lavra subterrânea com ou sem beneficiamento; - lavra garimpeira. 2. Ante-projetos de Roteiros de Fiscalização Ambiental e de Recursos Hídricos, referentes à itens diversos contidos na Resolução CONAMA 01/86, Resolução CONAMA 237/97 e outras, destacando-se: - linhas de transmissão; - rodovias; - ferrovias; - portos; - cemitérios; - subestações de energia. Os referidos documentos são apresentados na seqüência, visando permitirem melhor noção dos procedimentos cabíveis, daí sua inserção no corpo do presente Manual e não em anexos. Cumpre mencionar a premente necessidade de desdobramento dos anteprojetos dos Roteiros descritos em 2 deste, bem como da preparação dos demais Roteiros de Fiscalização, embasados nas Resoluções do CONAMA e demais dispositivos da legislação vigente. A numeração mostrada à frente dos títulos corresponde normalmente à localização dos respectivos empreendimentos no Anexo III deste Manual. 30
CONFEA / CREA 5. 1 - ROTEIROS DE FISCALIZAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINERAIS N° de referência no anexo III :.................3.1.7 (A) PESQUISA MINERAL N° de referência no anexo III :.................3.1.7.1 com guia de utilização não acesso aos trabalhos de pesquisa picadas supressão clareiras autorizado estradas área ____ ha ____ trabalhos de pesquisa galerias trincheiras poços sondagens rotativa à diamante utiliza lama de perfurações outras sondagens ______________________ - DEPÓSITOS FOSSILÍFEROS sim não Quantidade _______ Distância de cada um à região da pesquisa _______ - PRESENÇA DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS sim não tombado protegido ponto turístico - PRESENÇA DE SÍTIOS ESPELEOLÓGICOS sim não tombado protegido ponto turístico 31
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