MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Crea-PA

CONFEA / CREA
ONDE
FISCALIZAR
ATIVIDADE: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS RURAIS
O QUE FISCALIZAR
PROCEDIMENTOS
• Empresas que
exercem atividades
de projeto,
manutenção e
execução de
Instalações Elétricas
na área rural;
• Uma obra na qual se
verifique que esteja
ocorrendo o
exercício das
atividades acima
descritas;
• Agro-indústria.
• Existência de ART(s)
de projeto,
manutenção e
execução de
Instalações Elétricas
na área rural.
• Elaborar Relatório de Visita,
quando constatar empresa e/ou
profissional habilitados
exercendo atividades de projeto,
execução e manutenção de
Eletrificação na área rural;
• Lavrar Autuação Direta, por
FALTA REGISTRO (PESSOA
JURÍDICA), quando constatar,
de fato, que uma empresa sem
registro no CREA está
executando atividades de projeto
e execução de Eletrificação na
área rural; O RI poderá ser
utilizado para orientar ou dirimir
dúvidas quanto ao objetivo social
das empresas. Neste caso, o
prazo concedido será de 30
(trinta) dias no máximo. Expirado
o prazo e não havendo
manifestação, lavra-se-á o
competente AIN
• Elaborar Ficha Cadastral –
empresa, quando constatar que
uma empresa sem registro no
CREA possa estar atuando na
área das atividades acima
descritas.
ATIVIDADE: CERCAS ELETRIFICADAS RURAL E URBANA
ONDE FISCALIZAR O QUE FISCALIZAR PROCEDIMENTOS
• Empresas que • Existência de ART(s) de
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