MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Crea-PA

DESCRIÇÃO INFRAÇÃO CAPITULAÇÃO
CONFEA / CREA
LEIGO (PESSOA FÍSICA) INFRAÇÃO LEI FED 5194/66
ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6
INFRAÇÃO LEI FED 5524/68
ARTIGO 3
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEA "D"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEA "D"
FALTA DE RESPONSÁVEL
TÉCNICO
INFRAÇÃO LEI FED 5194/66
ALÍNEA "E" DO ARTIGO 6
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEA "E"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEA "E"
FALTA DE REGISTRO (PESSOA
JURIDICA)
INFRAÇÃO LEI FED 5194/66
ALÍNEA "A" ARTIGO 6/59/60
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEAS "C" E "E"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEAS "C" E "E"
FALTA DE VISTO INFRAÇÃO LEI FED 5194/66
ALÍNEA "A" ARTIGOS 6/58
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEAS "A" E "D"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEAS "A" E "D"
LEIGO (PESSOA JURÍDICA) INFRAÇÃO LEI FED 5194/66
ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6
INFRAÇÃO LEI FED 5524/68
ARTIGO 3
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEA "E"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEA "E"
FALTA DE ART COMPL DE
ÁREA
INFRAÇÃO LEI FED 6496/77
ARTIGO 1.0
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEA "A"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEA "A"
ACOBERTAMENTO-
EMPRÉSTIMO DE NOME (A
EMPRESA SEM REGISTRO)
INFRAÇÃO LEI FED 5194/66
ALÍNEA "C" DO ARTIGO 6
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEA "D"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEA "D"
ACOBERTAMENTO-
EMPRÉSTIMO DE NOME (A
EMPRESA HABILITADA
PORÉM SER RESP. TÉCNICO)
INFRAÇÃO LEI FED 5194/66
ALÍNEA "C" DO ARTIGO 6
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEA "D"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEA "D"
INADIMPLEMENTO INFRAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 82
CAPITULAÇÃO LEI FED 5194/66
ARTIGO 73 ALÍNEA "A"
CAPITULAÇÃO RES 439/CONFEA
ARTIGO 10 ALÍNEA "A"
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