MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Crea-PA

CONFEA / CREA
ONDE FISCALIZAR O QUE FISCALIZAR COMO FISCALIZAR/
PROVIDÊNCIAS
a) Empresas de Mineração;
b) Empresas de Beneficiamento
a) Situação Legal das pessoas
físicas prestadoras de serviço
a) Através de visitas oficiais
periódicas;
Mineral;
c) Empresas de Prospecção e/ou
Pesquisa Mineral;
d) Empresas de Sondagem
(geotécnica, geológica, geofísica,
junto ao CREA;
b) Existência de Responsáveis
Técnicos habilitado para as
atividades constante nos
objetivos sociais;
b) .Através de visita
programadas;
c) .Através dos programas
dirigidos pelo setor de
fiscalização;
geoquimica etc);
e) Empresas de Geofísica com ou
sem uso de explosivo;
c) Existência de "ART" de
projetos, execução de serviços
e obras;
d) Através de ofícios
solicitando documentação
pertinente
f) Empresas de Hidrogeologia
(captação de água subterrânea
d) ART de Desempenho de
Cargo;
e) Averiguação de denúncias
g) Empresas que atuam fabricação de
explosivo;
e) Regularidade quadro técnico
junto ao CREA;
h) Empresas que atuam no desmonte
de rochas;
f) Contrato Social (obs. última
alteração contratual)
i) Empresas que atuam na abertura
de vias subterrâneas ( túneis e
galerias)
g) Relação de contratos
terceirizados de obras ou
serviços de engenharia.,
j) Empresas de Consultorias
(mineração, geologia, meio
ambiente);
m) Registro dos professores que
ministram disciplinas
profissionalizantes ( Nas
k) Órgãos da administração pública Instituições de Ensino)
direta e indireta. Empresas
públicas, Estatais, Paraestatais,
Economia Mista, Fundações,
Instituições de Ensino e
Autarquias, nas esferas municipal,
estadual e federal;
l) Outras empresas que desenvolvam
atividades correlatas à Geologia e
Engenharia de Minas;
h) Instituições financeiras que
tem programas de
financiamento para
construção de poços
tubulares, projetos de
mineração
As atividades técnicas na área da Geologia e Engenharia de Minas, que necessitam do
registro no CREA e da competente ART estão discriminadas na seguinte tabela:
Tabela 1 – Definição de ART's por atividade para as modalidades Geologia e
Engenharia de Minas
TIPO FINALIDADE Projeto Execução
Aero- Foto interpretação
SIM
SIM
Fotogrametria Sensoriamento Remoto
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