MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Crea-PA

CONFEA / CREA
ATIVIDADE: ENGENHARIA RURAL - CONSTRUÇÕES RURAIS E INSTALAÇÕES
COMPLEMENTARES, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
ONDE
FISCALIZAR
Empreendimentos
agropecuários e
florestais incluindo
avicultura,
suinocultura,
bovinocultura,
estabelecimentos
apícolas,
empreendimentos
para pequenos
animais,
agroindústrias, silos,
obras de infra
estrutura com fins
rurais, como
estradas, pontes,
barragens, unidades
armazenadoras e
órgãos públicos.
Empresas de
irrigação e
drenagem, que
projetem ou prestem
assistência técnica,
órgãos públicos e
empresas que
contratam serviços
de terceiros desta
natureza.
O QUE
FISCALIZAR
Atividades de construção
destinadas a fins agrícolas são
também de atribuição dos
profissionais da Agronomia,
quando se destinam ao
armazenamento de produtos
agrícolas, instalações para animais,
moradias rurais, indústrias
agroflorestais e de alimentos, silos,
redes elétricas rurais, irrigação e
drenagem para culturas
agroflorestais, estradas e pontes
em propriedades rurais, barragens
para fins agrícolas.
Mesmo se localizadas em meio
urbano, mas com finalidade
agrícola, florestal ou pastoril,
podem ser de responsabilidade
destes profissionais.
COMO FISCALIZAR/
PROVIDÊNCIAS
Verificar nas obras a existência de
projetos para a construção e
implantação das atividades e
respectivas ARTs, seja "in loco" ou
através de contratos firmados com
terceiros.
Deve ser exigida a anotação de ART do
projeto e da execução dos serviços. Os
técnicos de 2º grau podem
responsabilizar-se pela execução desde
que sob supervisão de profissional de
nível superior.
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