MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Crea-PA

ONDE
FISCALI-
ZAR
INSTITUI-
ÇÕES DE
ENSINO
FOROS,
CARTÓRI-
OS DE
REGISTR
O DE
IMÓVEIS
RETIFICAÇÃO
DE
EQUIIPAMEN-
TOS
O QUE FISCALIZAR
CARGO E FUNÇÃO
Professores de disciplinas técnicas
Coordenadores de Curso
Prestação de Serviços Técnicos
REGISTRO
PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE AS
ACOMPANHAM; VERIFICAR IRREGULARIDADES
CONTIDAS EM PROCESSOS DE:
• RETIFICAÇÃO DE ÁREA;
• AÇÃO DE DIVISÃO
• AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
• AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
• AÇÃO DE USUCAPIÃO
• AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E
RURAIS;
• AÇÃO DEMARCATÓRIA ;
• AVIVENTAÇÃO DE RUMOS E
CORREÇÃO DE LIMITES.
EMPRESA
PROCEDIMENTOS
CONFEA / CREA
• Se o ocupante for leigo, autuá-lo por
exercício ilegal da profissão e notificar a
Instituição ;
• Se profissional não registrado, notificá-lo.
Se com registro cancelado, autuá-lo por
falta de Registro;
• Solicitar ART de desempenho de
cargo/função aos profissionais
registrados. Não estando registrada a
ART, notificar.
Verificar se a Instituição e/ou Fundação
(prestadora dos serviços) possui registro no
CREA, como órgão prestador de serviços
Caso negativo, notificar/autuar
Verificar se o profissional, responsável pelo
serviço está registrado.
Caso positivo, solicitar ART matriz.
Caso negativo, notificar/autuar
• Verificar se todos os cursos de
Engenharia/Técnicos e Instituições de
Ensino estão registrados no CREA.
• Caso negativo informar ao setor
competente do CREA (Comissão de
Ensino) ;
• O responsável técnico, por projeto e
execução;
• Se profissional não registrado, notifica-lo
por falta de Registro;
• Se leigo, autua-lo;
• O recolhimento da respectiva ART;
• Se profissional não executou ART, autuar
pela falta e solicitar que faça a anotação;
• Verificar o local da obra/serviço, visitandoo
(se posível) e adotar orientação da
Câmara Especializada
• Se profissional não executou ART (de
desempenho de cargo), notificar pela falta;
• Se leigo, autuar
• Enviar RVE para análise da Câmara;
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