Anais da VI Jornada de Iniciação Científica (JINC) - Embrapa ...

JINC – 6ª Jornada de Iniciação Científica EmbrapaSIPEX – II Seminário de Pesquisa e Extensão da UnC25 de outubro de 2012 – Concórdia/SCO COMPORTAMENTO DOS ADOLESCENTES INFRATORES EM RESPOSTA ÀS SANÇÕESJUDICIAIS COMO UM DOS FATORES DA REINCIDÊNCIAGoedert, D.¹*; Fediuk, M. M.²¹Graduando em Psicologia pela Fundação Universidade do Contestado, Campus Canoinhas, Núcleo de Porto União.E-mail: danielly_goedert@hotmail.com²Professora Orientadora da Fundação Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas, Núcleo de Porto União.Palavras-chave: adolescente, ato infracional, medidas sócio educativas.IntroduçãoA importância de se observar a reação dos adolescentesao serem repreendidos por cometerem algo que foge asnormas legais da sociedade, se dá em função docrescente número de delinquência juvenil, que vemocorrendo cada vez mais cedo. É importante observar areação destes adolescentes para saber se a punição quelhes é atribuída consegue incutir o sentimento de medo,de responsabilidade, enfim, se efetivamente faz com oadolescente não volte a cometer infrações, ou se estesimplesmente ignora a advertência e continua a cometeratos infracionais.De acordo com Ranña (1), os fatores que levam oadolescente a cometer um ato infracional podem serdiversos e cada caso tem sua particularidade. Porém, osmais comuns são falta de autoridade dos pais, ausênciade um dos cuidadores (pai ou mãe), falta de carinho eestímulo, situação financeira precária, falta deoportunidades de frequentar a escola e, sobretudo aviolência dentro e fora de casa.Knobel (2), destaca que a adolescência é um períodobastante turbulento devido o fato de estarem acontecendomuitas mudanças, tanto físicas quanto psicológicas, navida do adolescente. Portanto, é natural que ajamconflitos com a família e o grupo social no qual estáinserido. No entanto, quando estes conflitos deixam deser uma conduta decorrente da idade e tornam-se maisfrequentes e graves, podem vir a constituir crimes ou atése transformarem em patologias.Contudo é pertinente saber: Como os adolescentesreagem frente à sanção/advertência em razão docometimento de um ato ilícito?Materiais e MétodosA pesquisa foi desenvolvida com onze adolescentes emconflito com a lei, durante suas audiências deapresentação, no Fórum da Comarca de uma cidade doNorte Catarinense.O roteiro de observação foi construído de forma semiestruturadae continha dezenove questões relacionadasao tema, que eram respondidas pela pesquisadora nodecorrer da audiência.Resultados e DiscussõesDurante as audiências de apresentação e apuração deatos infracionais, os atos ilícitos observados foram furto,roubo, agressão, briga na rua e na escola.Quando se tratava da confirmação dos adolescentesacerca dos atos ilícitos cometidos, grande parte negava oacontecido, relatando desconhecer o motivo de estar ali.Os adolescentes em questão apresentavam faixa etáriaentre 15 e 18 anos, na sua maioria, vinham de umarealidade desditosa, moravam em bairros violentos, nãofrequentavam a escola, trabalhavam desde cedo, grandeparte dos adolescentes conviviam com a ausência de pelo98menos um dos pais e em alguns casos o cuidador era aavó, o avô, a irmã, etc. Uma quantia considerável dessesadolescentes fazia o uso de drogas, e apenas um dosonze era do sexo feminino.No Brasil, um levantamento (3) aponta essa a realidadeafirmando que dos adolescentes autores de atoinfracional: 90% são do sexo masculino, 76% tem idadeentre 16 e 18 anos, 51% não frequentam a escola, 81%vivem com a família, 85,6% são usuários de drogas, 57%são autores de ato infracional “contra o patrimônio” e25,5% “contra pessoas e/ou costumes”.A medida sócio educativa mais aplicada foi a advertência,utilizada em quase todos os casos, somada ou não aoutra medida sócio educativa. Quando na necessidade daaplicação da advertência o Promotor se dirigia aoadolescente explicando-lhe a gravidade do ato ilícitocometido por ele e lembrando-lhe das consequências queato cometido poderia repercutir na vida dele e nasociedade. Outra medida sócio educativa aplicada emgrande parte dos casos foi a prestação de serviço acomunidade, nos períodos de 1 a 3 meses.Além das medidas sócio educativas aplicadas, em algunscasos, foi determinado ao adolescente sua matricula naescola; a internação em uma clínica de recuperação dedependentes químicos; bem como a providência dedoação de roupas e sapatos aos mais carentes.A reação dos adolescentes frente à advertência/ sançãoapós o cometimento do ato ilícito foi praticamente amesma em todas as audiências. Na maior parte doscasos os adolescentes agiam de forma natural, sendo queapenas alguns demonstravam estar atentos aosquestionamentos. Grande parte deles não aparentava dara devida importância ao que estava sendo colocado nahora da advertência, desviando o olhar para outros pontosda sala de Audiência.ConclusõesFoi possível observar o descaso dos adolescentes nomomento em que estavam sendo aplicadas às medidassócio educativas. Tal constatação leva a crer que esteseja um dos fatores que fomentem a reincidência entre osadolescentes em conflito com a lei.Referências1. RANÑA, Wagner. Os desafios da adolescência. ViverMente & Cérebro. São Paulo: Duetto, ed. 155 p.42-49,mensal, dez. 2005.2. KNOBEL, Maurício. A síndrome da adolescêncianormal em ABERASTURY, Arminda, KNOBEL,Maurício. Adolescência normal. Porto Alegre: ArtesMédicas, 1981.3. BRASÍLIA, Conselho Federal de Psicologia. BancoSocial de Serviços em Psicologia. Relatório Final doProjeto: Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto “OAdolescente e o Futuro: Nenhum a Menos”. Brasília,2005.