<strong>JINC</strong> – 6ª Jorna<strong>da</strong> <strong>de</strong> Iniciação Científica <strong>Embrapa</strong>SIPEX – II Seminário <strong>de</strong> Pesquisa e Extensão <strong>da</strong> UnC25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 – Concórdia/SCEDUCAÇÃO NO CAMPO EM CURITIBANOS: PERSPECTIVAS E ABRANGÊNCIASMorais, M.¹*; Rosa, G.²¹Graduando em Licenciatura em Pe<strong>da</strong>gogia pela Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> do Contestado, Campus Curitibanos, BolsistaCNPQ/PIBIC. E-mail: mariapatricia_morais@hotmail.comPalavras-chave: educação do campo, políticas públicas, formação do homem do campo.IntroduçãoSabendo que o movimento por uma Educação no campo<strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> teve sua origem no seio dos movimentossociais procura-se <strong>de</strong>stacar neste texto as contribuiçõesdo mesmo nas políticas públicas. Vários órgãos ruraisorganizados, compostos por militantes que eramtrabalhadores do campo, começaram em seusmovimentos a obrigar o governo a repensar a educaçãoque estava sendo ofereci<strong>da</strong> aos seus filhos, até que em2002 instituiu-se as Diretrizes Operacionais para aEducação Básica nas Escolas do Campo fazendo cumprira lei 9394/96 LDB, lei 9424 que cria o FUNDEF e a lei10.172/01 que aprovou o PNE, O MEC homologou oParecer CNE/CEB 36/200 que reconhecia o modo <strong>de</strong>vi<strong>da</strong> próprio e a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> do campo. O município <strong>de</strong>Curitibanos por suas características <strong>de</strong>mográficas éconsi<strong>de</strong>rado predominantemente rural. Preten<strong>de</strong>ndo estarem consonância com as leis, foi implanta<strong>da</strong> em 2007 oNúcleo Municipal Leoniza Carvalho Agostini que passou aaten<strong>de</strong>r alunos <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s rurais próximase que através <strong>de</strong> suas metodologias procuram superar adicotomia entre o rural e o urbano.Materiais e MétodosQuanto aos objetivos, esta é uma pesquisa exploratória e<strong>de</strong>scritiva uma vez que preten<strong>de</strong>u verificar e avaliar asimplicações práticas <strong>de</strong> pressupostos teóricos. Sendo assimexpôs seus resultados basea<strong>da</strong> em pesquisa bibliográfica eanálise documental que colocou o pesquisador em contatocom referências sobre o assunto.A escolha do Núcleo Municipal Leoniza Carvalho Agostinicomo alvo principal <strong>de</strong>ssa pesquisa se <strong>de</strong>u pelo fato <strong>de</strong>staser a escola <strong>de</strong> campo mo<strong>de</strong>lo <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Municipal <strong>de</strong>Educação. Para realização <strong>de</strong>ste trabalho foram aplicadosquestionários através <strong>de</strong> perguntas semiabertas a cincoprofessores escolhidos aleatoriamente, coor<strong>de</strong>nadores e acinco pais escolhidos <strong>da</strong> mesma forma. Os <strong>da</strong>dos coletadosforam sistematizados <strong>de</strong> forma qualitativa e <strong>de</strong>scritiva,sendo analisados coletivamente e confrontados compressupostos teóricos.Resultados e DiscussõesPauta<strong>da</strong> nos fun<strong>da</strong>mentos <strong>da</strong> Educação no Campo estapesquisa <strong>de</strong>staca alguns resultados no que se referem aprojetos pe<strong>da</strong>gógicos os professores foram unânimes emafirmar que, apesar <strong>de</strong> nenhuma a<strong>da</strong>ptação curricularformal ter sido concluí<strong>da</strong>, os projetos <strong>de</strong>senvolvidosdurante o ano letivo estão voltados para a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> doaluno do campo. Quanto ao currículo pesquisadoresafirmam que este <strong>de</strong>ve comtemplar a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> do campo,quando questionados os pais em sua maioria dizem queseus filhos colaboram nas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> li<strong>da</strong> no campo eque seus filhos fazem relação entre o conhecimentocientífico aprendido na escola e suas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s em casa.No que se refere a superação <strong>da</strong> dicotomia entre o rural eo urbano e o sentimento <strong>de</strong> pertença ao campo autoresenfatizam que ver<strong>da</strong><strong>de</strong>iros <strong>de</strong>sertos sociais estão seformando, estatísticas mostram ain<strong>da</strong> que o campo estaenvelhecendo , por isto a superação <strong>de</strong>sta dicotomia é134um dos maiores <strong>de</strong>safios para as escolas <strong>de</strong> campo. Osprofessores do Núcleo Municipal Leoniza Carvalho <strong>de</strong>Agostini adotam posturas semelhantes quanto a esteassunto afirmando que os alunos sentem-se bem noespaço on<strong>de</strong> estão e que tal superação é evi<strong>de</strong>nte emdiferentes momentos. Apontam ain<strong>da</strong> dois dos paisquestionados que acreditam que seus filhos terão boasoportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, tanto no campo quanto na ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Paraque afirmações mais efetivas sobre a pesquisa pu<strong>de</strong>ssemser realiza<strong>da</strong>s seria necessária uma investigação maisprofun<strong>da</strong> e <strong>de</strong>talha<strong>da</strong>, porém o que se po<strong>de</strong> afirmar é queo município <strong>de</strong> Curitibanos através <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong>Educação esta cumprindo seu papel em lançar a pedrafun<strong>da</strong>mental que servirá como base para umaimplantação efetiva <strong>de</strong> uma educação no campo <strong>de</strong>quali<strong>da</strong><strong>de</strong>.ConclusõesA temática abor<strong>da</strong><strong>da</strong> por esta pesquisa éver<strong>da</strong><strong>de</strong>iramente instigante, apesar <strong>de</strong> não seremsuficientes, as análises aqui feitas evi<strong>de</strong>nciam um quadropositivo, sendo possível concluir que as medi<strong>da</strong>sadota<strong>da</strong>s pelo núcleo Leoniza Carvalho <strong>de</strong> Agostinicolaboram para a superação <strong>da</strong> dicotomia entre rural eurbano e valorização do homem do campo. Percebeu-sebaseado na coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos que as propostas,concepções e teorias existentes na área estão fortementepresentes nas práticas <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s nesta escola. Osganhos e per<strong>da</strong>s só po<strong>de</strong>rão ser observados a longoprazo, mas é inegável o sentimento <strong>de</strong> credo eesperança, por parte <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> escolar, em um novomo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação no campo, para que esta passe <strong>de</strong>obsoleta a referencia <strong>de</strong> um ensino com respeito asdiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Referências1. BRASIL,MEC. Educação no campo: diferençasmu<strong>da</strong>ndo paradigmas. Ca<strong>de</strong>rnos SECAD.Disponível em .2. _____. Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases <strong>da</strong> EducaçãoNacional. Lei do sistema <strong>de</strong> estadual <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong>Santa Catarina, 8ª Ed.3. _____. Referências para uma política nacional <strong>de</strong>educação no campo. Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> subsídios. Brasília,20054. II Conferência Nacional Por Uma Educação do Campo,Luziânia. DECLARAÇÃO FINAL. Por Uma PolíticaPública <strong>de</strong> Educação do Campo. Disponível em:.
<strong>JINC</strong> – 6ª Jorna<strong>da</strong> <strong>de</strong> Iniciação Científica <strong>Embrapa</strong>SIPEX – I Seminário <strong>de</strong> Pesquisa e Extensão <strong>da</strong> UnC25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 – Concórdia/SCADOÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO SOCIAL CURITIBANENSE CONFORME OESTATUTO DA CRANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8560/1992) E DO CÓDIGO CI<strong>VI</strong>L (LEI N.10.406/2002Dias, M. E. C.¹*; Bishof, S.²¹Graduan<strong>da</strong> em Direito pela Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> do Contestado, Campus Curitibanos, Estagiária do Ministério Público <strong>de</strong>Santa Catarina, Bolsista PAEC. E-mail: eu_mariacarvalho@.comPalavras-chave: adoção, família substituta, irrevogabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, filiação, ECA.IntroduçãoA família é consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> há muito tempo, como base <strong>de</strong>to<strong>da</strong> a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, sua importância é claramenteperceptível Aos pais cabe <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> educar e amar seusfilhos, <strong>de</strong>ntre outros requisitos básicos assegurados pelaConstituição Fe<strong>de</strong>ral.O estudo a cerca do tema adoção nos revela uma lacunaexistente na socie<strong>da</strong><strong>de</strong> que não po<strong>de</strong> ser esqueci<strong>da</strong>,merece atenção e a busca por soluções pertinentes. Acolocação <strong>da</strong> criança ou adolescente em família substitutaé importante, pois são muitas as situações do cotidianojurídico, em que nos <strong>de</strong>paramos com a relevância social emoral do tema. O ser humano, no início <strong>da</strong> sua vi<strong>da</strong>, nainfância e até certa fase <strong>da</strong> juventu<strong>de</strong> necessita <strong>de</strong>cui<strong>da</strong>dos especais. Precisa <strong>de</strong> quem o crie, o eduque,ampare, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>, guar<strong>de</strong> e cui<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus interesses. Ohomem criado nos padrões e no alicerce <strong>de</strong> uma família,com educação e cui<strong>da</strong>do, obterá uma formação maiseleva<strong>da</strong>, pois a base <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> é a família, queinfluencia diretamente, pois é clara a distinção entre estese aqueles que são criados no seio <strong>de</strong> uma família<strong>de</strong>sestrutura<strong>da</strong>. Nosso município enfoca a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> amparar estas crianças, com programas <strong>de</strong> apoio<strong>de</strong>senvolvidos por órgãos não governamentais e muitasvezes por particulares, que unidos arreca<strong>da</strong>s fundos ourealizam ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s em abrigos, que apesar <strong>de</strong> seremlocais <strong>de</strong> espera por uma família, não <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> seremlocais felizes em que não falta boa comi<strong>da</strong> e camaconfortável, aos quais o gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> criançasabriga<strong>da</strong>s, foram retira<strong>da</strong>s dos pais por maus tratos eausência <strong>de</strong> cui<strong>da</strong>dos básicos, muitas vezes criançasexplora<strong>da</strong>s sexualmente e com a infância perdi<strong>da</strong>,crianças estas que possam passar a ter alguma chance<strong>de</strong> futuro por estarem ampara<strong>da</strong>s pelo Estado.Materiais e MétodosPara a execução dos objetivos propostos, foi realiza<strong>da</strong>análise bibliográfica a respeito do tema, em especial noDireito Constitucional, Estatuto <strong>da</strong> criança e doAdolescente (ECA), e no Direito Civil, on<strong>de</strong> foi encontradoconceitos básicos e materiais <strong>de</strong> base para o<strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> pesquisa. Foi realiza<strong>da</strong> pesquisaprática, configura<strong>da</strong> na entrevista com a assistente socialforense, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong> judicialmente, e com a oficial <strong>da</strong>infância e juventu<strong>de</strong>, as quais confirmaram a tristereali<strong>da</strong><strong>de</strong> a que são submeti<strong>da</strong>s as crianças do nossomunicípio, que por infortúnio, nasceram no seio <strong>de</strong>famílias <strong>de</strong>sestrutura<strong>da</strong>s, e que necessitaram serabriga<strong>da</strong>s para a manutenção <strong>de</strong> sua integri<strong>da</strong><strong>de</strong> física emoral.Resultados e DiscussõesDurante a realização <strong>da</strong> pesquisa, constatou-se emcontrapeso a triste reali<strong>da</strong><strong>de</strong> Curitibanense <strong>da</strong> gran<strong>de</strong>quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> crianças, <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong> entre 9 meses a 14anos, que por algum motivo triste, foram retira<strong>da</strong>s <strong>de</strong> suasfamílias biológicas, embora o Estado assegure <strong>de</strong> to<strong>da</strong>sas formas a continui<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s crianças em suas famílias<strong>de</strong> origem, <strong>da</strong>ndo bônus em forma <strong>de</strong> contribuiçãopecuniária as famílias que mantém seus filhos emescolas, e por vezes, contatando parentes próximos que<strong>de</strong>monstrem interesse em cui<strong>da</strong>r <strong>da</strong>s crianças emsituação <strong>de</strong> vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, sendo que apenas a últimasaí<strong>da</strong> é a colocação <strong>da</strong>s crianças em família substituta.Percebeu-se que o número <strong>de</strong> famílias ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong>s nosprogramas <strong>de</strong> adoção, cresceu consi<strong>de</strong>ravelmente, e coma nova legislação, que facilitou as normas e requisitospara que não só casais, mas também pessoas solteirasque tenham interesse e possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s financeiras emadotar, passem pelo processo e permaneçam nas filas <strong>de</strong>adoção para que enfim, possa receber no seio <strong>de</strong> suafamília substituta, uma criança para ter maiorespossibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> futuro.Infelizmente, a gran<strong>de</strong> procura dos adotantes é por umpadrão <strong>de</strong> crianças perfeitas, brancas, <strong>de</strong> olhos claros,com menos <strong>de</strong> um ano <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>, sendo que na maioriados casos, as crianças em situação <strong>de</strong> vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> jápossuem uma carga emocional e <strong>de</strong> personali<strong>da</strong><strong>de</strong>forma<strong>da</strong>s, sendo que a quem irá adotá-las é preciso muitoamor e paciência.ConclusõesO sistema judiciário integrado aos programasassistenciais propostos pelo município vemproporcionando uma crescente melhora nas condiçõessociais <strong>da</strong>s crianças abandona<strong>da</strong>s material eafetivamente, pois embora busquem <strong>de</strong> to<strong>da</strong> a forma,manter estas crianças em suas famílias biológicas, pois éum direito assegurado a estas, porém, na impossibili<strong>da</strong><strong>de</strong>extrema <strong>de</strong>sta situação, o estado ampara estas crianças,com a esperança <strong>de</strong> um futuro melhor, on<strong>de</strong> lhes sejaassegura<strong>da</strong> a digni<strong>da</strong><strong>de</strong>, o carinho e melhores condições<strong>de</strong> vi<strong>da</strong>.Com as propagan<strong>da</strong>s e campanhas em prol <strong>da</strong> adoção,muitas famílias estão repensando seus conceitos, eprocurando ca<strong>da</strong>strar-se, para po<strong>de</strong>r fazer algumadiferença.Referências1. <strong>VI</strong>LELLA, João Batista, A <strong>de</strong>sbiologização <strong>da</strong>paterni<strong>da</strong><strong>de</strong>. In: Revista <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>da</strong>UFMG, Belo Horizonte, nª 21 1979.2. CHAVES, Antônio, Comentários ao Estatuto <strong>da</strong>Criança e do Adolescente, 2ª Edição, São Paulo, LTR,1997.3. BRAUNER, Maria Cláudia Crespo, Revista Brasileira<strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Família, nº 18. 2006.135