Anais da VI Jornada de Iniciação Científica (JINC) - Embrapa ...

INC – 6ª Jornada de Iniciação Científica EmbrapaSIPEX – II Seminário de Pesquisa e Extensão da UnC25 de outubro de 2012 – Concórdia/SCPERCEPÇÃO DE AGRICULTORES DO ENTORNO DO PARQUER ESTADUAL FRITZPLAUMANN SOBRE O CÓDIGO FLORESTALCasagrande, I.¹ Miranda, C. R. De², Monticelli, C. J.²¹Graduando em Agronomia pela FACC- Faculdade Concórdia, Estagiária da Embrapa Suínos e Aves, Bolsista Embrapa.E-mail: indianarabc@hotmail.com²Pesquisador da Embrapa Suínos e AvesPalavras-chave: código florestal; meio ambiente; percepção.IntroduçãoA agricultura é uma das atividades produtivas que maisimpactam o meio ambiente, em função disso a sociedadetem aumentado de forma crescente as formas deregulação sobre a sua execução, especialmente por meiolegislações. Uma das leis brasileiras que mais afeta omeio rural e a atividade agropecuária é o denominadoCódigo Florestal.Essa lei, especialmente nos últimos anos, tem sido motivode grandes controvérsias. Estando, no momento, no augede uma grande polêmica envolvendo ambientalistas eruralistas.Em que pese os legítimos interesses dessas diferentescorrentes, percebe-se que os agricultores, partediretamente interessada nesta questão, não tem umaoportunidade adequada de expressar a sua opinião sobreesse assunto. Além disso, a circulação de informaçõescontraditórias geram dúvidas sobre seus efeitos,notadamente em agricultores que residem emproximidades de Unidades de Conservação, haja vistaque a legislação ambiental nesses espaços torna-se aindamais restritiva para as atividades produtivas.O Presente estudo tem por objetivo analisar aspercepções dos proprietários que vivem no entorno doParque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia/SC, sobreo Código Florestal.Materiais e MétodosA presente pesquisa foi conduzida como parte integrantede estudo realizada pelo projeto Agricultura e meioambiente no território do Alto Uruguai, realizada noperíodo de 22 de maio à 14 de abril de 2012, por meio daaplicação de questionários para os moradores dascomunidades localizadas na área de amortecimento doParque Estadual Fritz Plaumann, Concórdia -SC.No total são 64 estabelecimentos que fazem parte da áreade amortecimento, dos quais os representantes de 57estabelecimentos responderam o questionário.Duas das questões dessa pesquisa diziam respeito atemática “código Florestal”: Responderam duas perguntasreferentes ao código florestal: 1) O senhor temconhecimento sobre o Código Florestal?” e “ Qual a suaopinião sobre o Código Florestal?”.As respostas obtidas foram organizadas em planilhaseletrônicas e submetidos a análise estatística descritiva.Resultados e DiscussõesO Parque Estadual Fritz Plaumann foi criado no ano de2003 com objetivo de preservar remanescentes dasflorestas que recobriam originalmente o Alto rio Uruguaino Estado de Santa Catarina. Situado no município deConcórdia, o Parque tem aproximadamente 741 Hectares,localizado às margens do lago formado pela barragem daUsina Hidrelétrica Itá, no rio Uruguai.É uma Unidade de Conservação de proteção integral,destinada à proteção da natureza, à pesquisa científica, àeducação ambiental e ao turismo ecológico.123Dos 64 moradores proprietários que foram cadastrados,mas destes apenas 57 responderam o mesmo, dos 57respondentes, observamos que 25% informaram que nãoconheciam o código florestal, por sua vez 75%responderam que tinham conhecimento, pelo menos dealguns aspectos do referido código. Em relação aos queinformaram positivamente a questão anterior,perguntava-se quais aspectos que eles conheciam, tendosido citados de forma predominante a questão dasdistâncias em relação as margens de rios e fontes(APPs),bem como em relação as área de reserva legal .Em relação a opinião dos entrevistados sobre o código,constatou-se uma certa dificuldade para se tatar desseassunto, pois percebia-se um certo receio de que as suasrespostas pudessem ter alguma consequênciaprejudicial aos seus interesses. No entanto, a medida quese esclarecia sobre os objetivos dessas questões, osentrevistados passaram a manifestar as suas opiniõessobre o código florestal, constatando-se a predominânciade uma visão negativa em relação ao mesmo. Asprincipais objeções dizem respeito a redução das áreasdisponíveis provocadas pela necessidade de preservaçãode margens de rios e fontes, bem como da área dereserva legal das propriedades. Por isso, acrescentamque a legislação deveria ser regionalizada, considerandoo tamanho das propriedades e a topografia das diferentesregiões. Uma minoria dos entrevistados, todavia, apontouos aspectos positivos do código, especialmente ao quediz respeito a sua contribuição na preservação da fauna eflora da região.ConclusõesConstata-se que 75% dos entrevistados informaram queconhecem,mesmo que parcialmente,o código florestal.Predominando uma avaliação negativa em relação aomesmo, especialmente em relação as medidasrelacionadas a manutenção de área de reserva legal eáreas de preservação permanente, pois sãoconsideradas exageradas para as suas condições depequenos agricultores localizados em uma região detopografia montanhosa.Referências1. O PARQUE Estadual Fritz Plaumann Disponível em:. Acesso em: 17 set. 2012.2. AHRENS, Sergio. O “NOVO” CÓDIGO FLORESTALBRASILEIRO: CONCEITOS JURÍDICOSFUNDAMENTAIS. Disponível em: . Acesso em: 17 set. 2012.3. CÓDIGO FLORESTAL Entenda o que está em jogocom a reforma da nossa legislação ambientalDisponível em: .Acesso em: 17 set. 2012.