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11 Relatório - ANA Routelab - ANA Aeroportos de Portugal

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.<strong>11</strong> Relatório& Contas<strong>11</strong>. PERSPETIVAS FUTURASA <strong>ANA</strong>M, SA iniciará um período crítico em termos económico-financeiros a partir <strong>de</strong> 2012 (com especialincidência em 2014), resultado do mo<strong>de</strong>lo financeiro utilizado para garantir a realização dos pesadosinvestimentos do Projeto <strong>de</strong> Ampliação do Aeroporto do Funchal, baseado em apoios a fundo perdido eno endividamento da Empresa, que se revelou pela dimensão, <strong>de</strong>sa<strong>de</strong>quado e penalizador à obtenção doequilíbrio económico-financeiro da Concessão.Com resultados líquidos estruturalmente negativos, face à impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gerar Cash-Flows suficientes paraprover às necessida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong> investimentos e do serviço da dívida, assistiu-se a uma <strong>de</strong>lapidaçãodos Capitais Próprios, apesar <strong>de</strong> no passado (em 2004) se ter concretizado uma “operação harmónio”, paraa sua recomposição, embora insuficiente, conforme relato <strong>de</strong>talhado nas últimas Assembleias Gerais.Este <strong>de</strong>sequilíbrio estrutural que tem sido agravado <strong>de</strong>gradou-se, nos últimos anos, pela gran<strong>de</strong> quebra <strong>de</strong>tráfego sem atualização das taxas <strong>de</strong> tráfego, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005. Esta <strong>de</strong>saceleração no tráfego, inicialmente comorigem na grave crise internacional que afetou as economias em geral, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008, e subsequentementepelos trágicos acontecimentos ocorridos em Fevereiro <strong>de</strong> 2010 na Ma<strong>de</strong>ira, a que se seguiram várias limitaçõese condicionamentos <strong>de</strong> tráfego que afetaram os principais mercados <strong>de</strong> origem do <strong>de</strong>stino Ma<strong>de</strong>ira eigualmente o da própria Ma<strong>de</strong>ira, ainda não foi <strong>de</strong>belada, não se prevendo a sua inversão no próximo ano,também em função do Programa <strong>de</strong> Ajustamento da RAM, resultante do pedido <strong>de</strong> assistência financeirado Governo Regional da Ma<strong>de</strong>ira à República.Deste modo, o equilíbrio económico-financeiro da Concessão está, no nosso entendimento, muito<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do prazo <strong>de</strong> concessão que, <strong>de</strong> acordo com os estudos já realizados, apontam para o seualargamento até 2053 (mais 20 anos) que, embora sendo consi<strong>de</strong>rado necessário, não é, per si, suficiente.De acordo com as orientações da Assembleia Geral <strong>de</strong> 26.MAR.2010, o Conselho <strong>de</strong> Administraçãoapresentou, ao Conce<strong>de</strong>nte e aos Acionistas, em Novembro <strong>de</strong> 2010 uma proposta <strong>de</strong> revisão do Contrato<strong>de</strong> Concessão, com explicitação dos impactos financeiros na empresa das alterações preconizadas.Esta proposta, para além <strong>de</strong> dar cumprimento, à <strong>de</strong>liberação dos Acionistas visava:i) Equilibrar a situação económico-financeira da <strong>ANA</strong>M, SA procurando assegurar asustentabilida<strong>de</strong> do serviço aeroportuário concessionado e, consequentemente, aacessibilida<strong>de</strong> da Região;ii)Adaptar os termos do atual contrato mais centrado no projeto <strong>de</strong> ampliação do Aeroporto daMa<strong>de</strong>ira às condições <strong>de</strong> uma exploração aeroportuária continuada e eficiente.iii)Clarificar as responsabilida<strong>de</strong>s e po<strong>de</strong>res da Concessionária, Conce<strong>de</strong>nte e Regulador.As negociações com o Conce<strong>de</strong>nte foram iniciadas com a entrega da proposta em 21 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong>2010, aguardando-se o <strong>de</strong>senvolvimento das mesmas, tendo em conta as <strong>de</strong>liberações da Assembleia Geral<strong>de</strong> <strong>11</strong>.ABR.20<strong>11</strong>.<strong>11</strong>2

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