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11 Relatório - ANA Routelab - ANA Aeroportos de Portugal

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.<strong>11</strong> Relatório& ContasOs Subsídios são classificados como Passivos Não Correntes, na rubrica <strong>de</strong> “Dívidas a Pagar e OutrosPassivos”, quando o período <strong>de</strong> diferimento é superior a 12 meses. O saldo remanescente é classificadocomo “Dívidas a Pagar e Outros Passivos – Correntes”.• Os Subsídios afetos ao Direito <strong>de</strong> Concessão, são reconhecidos numa base sistemática (quotasconstantes), na Demonstração do Rendimento Integral.Os valores dos Subsídios ao Investimento, que não foram ainda reconhecidos, estão apresentados em<strong>de</strong>dução ao montante dos Ativos.2.20. Imposto sobre o RendimentoO Imposto sobre Rendimento inclui o Imposto Corrente e os Impostos Diferidos.A estimativa para Impostos sobre o Rendimento é contabilizada tendo por base o resultado fiscal apuradono exercício, <strong>de</strong> acordo com a legislação aplicável.Os Impostos Diferidos, são calculados tendo por base o efeito das diferenças temporárias entre a base fiscale contabilística dos Ativos e Passivos.Os Impostos Diferidos são registados na Demonstração do Rendimento Integral, exceto quando estãorelacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos Capitais Próprios.Os Impostos Diferidos são reconhecidos na globalida<strong>de</strong>, usando o método do passivo, sobre diferençastemporárias provenientes da diferença entre a base fiscal <strong>de</strong> ativos e passivos e os seus valores nasDemonstrações Financeiras. No entanto, se o Imposto Diferido surge pelo reconhecimento inicial <strong>de</strong> umativo ou passivo numa transação que não seja uma concentração empresarial, que à data da transação nãoafeta nem o resultado contabilístico nem o resultado fiscal, este não é contabilizado. Os Impostos Diferidossão <strong>de</strong>terminados pelas taxas fiscais (e leis) <strong>de</strong>cretadas ou substancialmente <strong>de</strong>cretadas na data do balançoe que se espera sejam aplicáveis no período <strong>de</strong> realização do Imposto Diferido Ativo ou <strong>de</strong> liquidação doImposto Diferido Passivo.Os Impostos Diferidos Ativos são reconhecidos na medida em que seja provável que os lucros tributáveisfuturos estarão disponíveis para utilização da diferença temporária.2.21. Locação FinanceiraOs Ativos Tangíveis, adquiridos mediante contratos <strong>de</strong> Locação em que a <strong>ANA</strong>M, SA <strong>de</strong>tém todos os riscose benefícios inerentes à proprieda<strong>de</strong> dos mesmos, são contabilizados pelo método financeiro, pelo que osativos e as correspon<strong>de</strong>ntes responsabilida<strong>de</strong>s são reconhecidos na Demonstração da Posição Financeira.Consequentemente, as amortizações daqueles bens e os juros incluídos no valor das rendas são registadosnos resultados do exercício a que respeitam.143

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