.<strong>11</strong> Relatório& Contas14. CAPITALO Capital da <strong>ANA</strong>M, SA é <strong>de</strong> 67.500.000 Euros, representado por 13.500.000 ações escriturais, no valornominal <strong>de</strong> 5 Euros cada uma.Acionista Nº acções 2010 Nº acções 2009 Participação %<strong>ANA</strong>, SA 9.450.000 9.450.000 47.250.000,00 70,00RAM 2.700.000 2.700.000 13.500.000,00 20,00Estado Português 1.350.000 1.350.000 6.750.000,00 10,0013.500.000 13.500.000 67.500.000,00 100,00O Capital subscrito encontra-se integralmente realizado.15. OUTRAS RESERVAS20<strong>11</strong> 2010Reserva Legal Geral (161.246,06) (161.246,06)Reserva Legal <strong>de</strong> Investimentos(Bens Domínio Público) 17.393.192,18 17.393.192,18Outras Reservas 22.317,01 22.317,01Total 17.254.263,13 17.254.263,13As Reservas não sofreram, no <strong>de</strong>curso do exercício, qualquer alteração.A Reserva Legal Geral é negativa em consequência <strong>de</strong>, em 2001, nela ter sido refletido os diferenciais coma re<strong>de</strong>nominação do Capital Social, <strong>de</strong> Escudos para Euros.A Reserva Legal Geral apenas po<strong>de</strong> ser utilizada na cobertura <strong>de</strong> prejuízos ou aumento <strong>de</strong> capital.160
.<strong>11</strong> Relatório& Contas16. EMPRÉSTIMOS16.1. Empréstimos Não Correntes e CorrentesEsta rubrica, que inclui os empréstimos bancários e obrigacionista, assim como os valores em dívidarelativamente às aquisições <strong>de</strong> imobilizado, em regime <strong>de</strong> Locação Financeira, <strong>de</strong>compõe-se como segue:20<strong>11</strong> 2010Empréstimos não CorrentesEmpréstimos Bancários 149.510.255,02 153.193.709,06Empréstimos por Obrigações 49.877.018,20 49.795.030,36Responsabilida<strong>de</strong>s com Locação Financeira 0,00 0,00199.387.273,22 202.988.739,42Empréstimos CorrentesEmpréstimos Bancários - Curto Prazo 3.601.466,20 3.601.466,20Responsabilida<strong>de</strong>s com Locação Financeira 0,00 8.273,803.601.466,20 3.609.740,00Em 20<strong>11</strong>, iniciou-se o Reembolso da Dívida do BEI, vi<strong>de</strong> 3.1 b) iii).16.2. Termos e Prazos <strong>de</strong> Reembolso dos EmpréstimosA maturida<strong>de</strong> dos Empréstimos Não Correntes é a seguinte:20<strong>11</strong> 2010entre 1 e 2 anos 3.601.466,20 3.601.466,20entre 3 e 5 anos 96.020.729,52 60.927.380,32> 5 anos 99.765.077,50 138.459.892,90199.387.273,22 202.988.739,42As <strong>de</strong>spesas com a emissão dos Empréstimos Obtidos estão a ser <strong>de</strong>preciadas no seu período <strong>de</strong> vigência,resultando um diferencial, face ao quadro seguinte:ContratoAno Data primeiro Data último Taxa Taxa Média Capital em Dívida<strong>de</strong> Desembolso Reembolso Reembolso <strong>de</strong> Juro % (*) Não Corrente CorrenteBEI - Tranche B 2000 15/3/20<strong>11</strong> 15/3/2020 Variavel 1,46% 67.337.716,16 3.740.984,20ABN AMRO Bank 2001 26/7/2016 26/7/2016 Variavel 1,51% 35.000.000,00 -Deutsche Pfandbriebank 2002 24/4/2017 24/4/2017 Variavel 1,55% 47.400.000,00 -Empr. Obrigacionista 2004 29/7/2014 29/7/2014 Fixa 5,34% 50.000.000,00 -199.737.716,16 3.740.984,20* Taxa Média no Exercício.161