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11 Relatório - ANA Routelab - ANA Aeroportos de Portugal

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.<strong>11</strong> Relatório& Contas4. ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS IMPORTANTES E JULGAMENTOSAs estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outrosfatores, incluindo expectativas sobre eventos futuros que se acredita serem razoáveis nas circunstâncias emcausa.4.1. Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> AtivosOs ativos da Empresa são analisados à data <strong>de</strong> cada Demonstração da Posição Financeira por forma a<strong>de</strong>tetar eventuais perdas por Imparida<strong>de</strong>.Na <strong>de</strong>terminação do valor recuperável dos ativos, e tendo em atenção que os ativos da <strong>ANA</strong>M, SA, por si só,não geram fluxos <strong>de</strong> caixa in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, é consi<strong>de</strong>rada uma única unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa, o sistemaaeroportuário, que inclui a totalida<strong>de</strong> dos ativos da Empresa.Sempre que o valor contabilístico do conjunto <strong>de</strong> ativos que constituem a unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa exce<strong>de</strong>a quantia recuperável, é reduzido até ao montante recuperável sendo esta perda por imparida<strong>de</strong> reconhecidanos resultados do exercício.A Empresa tem em curso um conjunto <strong>de</strong> estudos relativos à estruturação da sua ativida<strong>de</strong>, que passarãopelo alargamento do seu prazo <strong>de</strong> Concessão, o que condiciona a <strong>de</strong>terminação do valor atual dos Ativos eos consequentes fluxos <strong>de</strong> caixa futuros.De resto, como é referido no ponto 6.4 do Relatório, a <strong>ANA</strong>M, SA já apresentou ao Conce<strong>de</strong>nte e aosAcionistas, uma proposta <strong>de</strong> aumento do prazo <strong>de</strong> Concessão por mais 20 anos, consi<strong>de</strong>rado essencial paraa viabilida<strong>de</strong> económica e financeira da Concessão e da sustentabilida<strong>de</strong> da própria Empresa.Contudo, a Administração, em face da ida<strong>de</strong> das infraestruturas aeroportuárias existentes, enten<strong>de</strong> que nãose encontram por registar Perdas por Imparida<strong>de</strong> nos Ativos Fixos.De resto, em recente avaliação aos Ativos Fixos efetuados pela CPU-Consultores <strong>de</strong> Avaliação e reportadaa 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, proce<strong>de</strong>u-se à <strong>de</strong>terminação do Valor do Uso Continuado dos Ativos e daoperação <strong>de</strong>senvolvida nos <strong>Aeroportos</strong> da Ma<strong>de</strong>ira e Porto Santo, respeitando as exigências do InternationalFinancial Reporting Standards (IFRS), <strong>de</strong> que resultou um Valor <strong>de</strong> Uso Continuado dos terrenos edifícios,infraestruturas e equipamentos <strong>de</strong> 28,6% acima do valor líquido contabilístico.149

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