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11 Relatório - ANA Routelab - ANA Aeroportos de Portugal

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.<strong>11</strong> Relatório& ContasEm 2010, esta rubrica, apresentava um saldo <strong>de</strong> 5.039.813 Euros e em imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 1.720.137 Euros.b) IVA a ReceberDo montante total <strong>de</strong> IVA a recuperar do Estado, 203.997 Euros correspon<strong>de</strong> a um reembolso já pedido.c) Acréscimos <strong>de</strong> Proveitos e Pagamentos Antecipados20<strong>11</strong> 2010AtivoAcréscimos <strong>de</strong> ProveitosJuros a receber Depósitos à Or<strong>de</strong>m e a Prazo 370.331,73 208.4<strong>11</strong>,04Proveitos Aeroportuários 829.104,32 862.577,471.199.436,05 1.070.988,51Pagamentos AntecipadosOutros 167.354,82 162.945,99167.354,82 162.945,99Em Acréscimos <strong>de</strong> Proveitos Aeroportuários <strong>de</strong>staca-se o montante <strong>de</strong> 823.085 Euros, relativo às Taxas <strong>de</strong>Segurança (Componente A) a receber do INAC.Este saldo inclui o valor <strong>de</strong> 250.247 Euros cativos pelo INAC, ao abrigo do nº 5 do art. 3 do Dec-Lei 72-A/2010, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Junho.Os Pagamentos Antecipados incluem, essencialmente, prémios <strong>de</strong> seguro, cujo custo respeita a períodossubsequentes. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 20<strong>11</strong> os prémios <strong>de</strong> seguro registados em Pagamentos Antecipadostotalizam 102.505 Euros contra 99.981 Euros em 2010.d) Outros DevedoresDo saldo em aberto, à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 20<strong>11</strong> realça-se o valor <strong>de</strong> 1.149.221 Euros referenteaos juros <strong>de</strong> mora <strong>de</strong>bitados à RAM, por atrasos verificados no pagamento dos trabalhos com a construçãoda ER101 – 2ª Fase do Projeto <strong>de</strong> Ampliação do Aeroporto do Funchal, realizados pela <strong>ANA</strong>M, SA, sobresponsabilida<strong>de</strong> da RAM.e) Outros Devedores – SubsídiosDa análise ao quadro supra verifica-se que a <strong>ANA</strong>M, SA tem o valor <strong>de</strong> 1.392.558 Euros a receber, referente àatribuição <strong>de</strong> um novo Subsídio – FEDER, no âmbito do Projeto SITI – Sistema Integrado <strong>de</strong> Telecomunicaçõese Informação.155

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