11 Relatório - ANA Routelab - ANA Aeroportos de Portugal

.11 Relatório& Contas9.2. Programa de Otimização do EfetivoEm 2011, foi dado continuidade ao Programa de Otimização do Efetivo que teve o seu início em 2005. Esteprograma possibilitou, até agora, saídas por mútuo acordo, que contribuíram para a redução líquida de 76efetivos que passaram de 393 no início de 2005 para 317 no final de 2011 e envolveu um dispêndio, noperíodo, de 9.252 mil Euros.O quadro que segue evidencia o impacto financeiro deste programa:Un. 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 TotalEfetivos nº 7 2 24 16 9 19 14 91Incentivos M Euro 764 203 3.030 1.543 1.069 1.218 1.425 9.252Incentivo Médio M Euro 79 102 126 96 119 64 102 102No entanto, considerando as orientações do SEE 2011 sobre a redução de custos, o Programa de Otimizaçãodo Efetivo foi, desde 2010, bastante limitado e extensivo apenas a situações devidamente ponderadas eaprovadas pelo Conselho de Administração.Cabe, ainda, referir que, face à necessidade de rejuvenescer o efetivo dos Serviços de Luta e Salvamentocontra Incêndios dos Aeroportos da Madeira, com uma franja significativa de OPS a caminho dos 60 anos,o que a breve trecho poderá vir a impossibilitar o cumprimento do que se encontra determinado pelo INAC(CIA 24/2010 de 14 de Setembro) no que respeita à proficiência física – a Empresa procedeu ao lançamentode um Concurso Público Internacional para a contratação, de forma faseada, de uma Prestação de Serviçosde Socorro e Emergência de Aeródromo nos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo, pelo prazo inicialde 5 anos, prorrogável por períodos sucessivos de 3 anos, estando o concurso em fase de apresentação depropostas (01 de Fevereiro de 2012).Numa primeira fase, o Concurso contempla a contratação de um turno para o Aeroporto da Madeira e doisturnos para o Aeroporto do Porto Santo.Paralelamente, foi acordado um Plano de Otimização do Efetivo SSLCI que possa acolher a saída, igualmentefaseada nos próximos 3 anos, de Oficiais de Operação de Socorros, que se encontram em condições de ofazer e venham a aderir ao referido plano.97