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11 Relatório - ANA Routelab - ANA Aeroportos de Portugal

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.<strong>11</strong> Relatório& Contaspela <strong>ANA</strong>M, SA, com a exceção <strong>de</strong> alguns ativos, dada a sua reduzida necessida<strong>de</strong> para a prossecuçãodo objeto da concessão:• Equipamento Administrativo;• Equipamento <strong>de</strong> transporte referente a viaturas não afectas às ativida<strong>de</strong>s aeroportuárias;• Ferramentas e utensílios que constituam equipamentos <strong>de</strong> reduzida especificida<strong>de</strong> e elevadarotação.A valorização inicial do Direito <strong>de</strong> Concessão resulta: i) da reclassificação dos ativos fixos tangíveisafetos à Concessão, ajustados do recálculo da amortização pelo período remanescente da Concessão;ii) dos subsídios afetos aos ativos da Concessão que foram <strong>de</strong>duzidos ao valor dos mesmos. O Direito<strong>de</strong> Concessão apresentado no ativo como um ativo intangível encontra-se registado pelo valor líquidoà data da reexpressão (01.JAN.2009).Acresce que, <strong>de</strong>corrente das obrigações assumidas no Contrato <strong>de</strong> Concessão, a <strong>ANA</strong>M, SA tem <strong>de</strong>efetuar as renovações/substituições dos ativos da concessão necessárias ao bom <strong>de</strong>sempenho doserviço público.Tais obrigações assumem, em consequência da adoção da IFRIC 12, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se estimaremas responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> renovação/substituição existentes e consi<strong>de</strong>rar o acréscimo <strong>de</strong> custo domontante a <strong>de</strong>spen<strong>de</strong>r na próxima renovação/substituição. Os ajustamentos efetuados resultaram damelhor estimativa da Empresa sobre os gastos a incorrer, tendo a responsabilida<strong>de</strong> sido <strong>de</strong>terminadacom base nos valores a <strong>de</strong>spen<strong>de</strong>r a preços correntes e, consi<strong>de</strong>rando o efeito do <strong>de</strong>sconto, resultanteda aplicação da taxa das “yield curve” do custo do financiamento do Estado Português, à data daadoção da IFRIC 12.c) Decorrentes dos impactos da adoção da IFRIC 12 na base contabilística dos ativos e passivos da<strong>ANA</strong>M, SA foram apurados os correspon<strong>de</strong>ntes impostos diferidos.d) Os impactos no Capital Próprio e no Resultado Líquido do período comparativo resultantes da adoçãoIFRIC 12 têm a seguinte composição:Capital Próprio (incluindo Resultado do período)31.DEZ.200901.JAN.2009Total antes da IFRIC 12 2.452.213,62 9.730.229,40Anulação <strong>de</strong> custos capitalizados que nãoqualificam como intangível (437.583,55) -Recálculo das Amortizações-Intangível Amortizadono prazo da Concessão 10.783.751,02 -Acréscimo para renovação / substituição(responsabilida<strong>de</strong>s contratuais) (<strong>11</strong>.952.474,60) (9.539.155,31)Imposto Diferido 321.261,37 1.907.831,06Total dos Ajustamentos (1.285.045,76) (7.631.324,25)Total após a IFRIC 12 1.167.167,86 2.098.905,15135

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