11 Relatório - ANA Routelab - ANA Aeroportos de Portugal

.11 Relatório& ContasNatureza Data Objecto ObsDec-Lei 191/99 05.Jun.1999 Regime de Tesouraria do EstadoRCM 121/2005 23.Jun.2005 Política Contenção Custos Limita Desp. Represent. a 12 mesesDL 71/2007 27,Mar.2007 Estatuto Gestor Público Contrato de Gestão Art. 6 nº 3 e Art. 18RCM 49/2007 01.Fev.2007 Princípios de Bom Governo nas Empresas do SEE Em termos globais e, em particular, ponto 19,ponto 22.RCM 65/2007 25.Jan.2007 Compras Públicas EcológicasDL 300/2007 23.Ago.2007 Orientações Estratégicas para o SEE Alt. DL 558/99, 17.DezRCM 70/2008 22.Abr.2008 Orientações de Gestão para o SEE Especiais áreas de orientaçãoDesp.14.277/2008-MEF 23.Mai.2008 Contenção na Despesa Pública e rigor na Gestão Desmaterialização de Informação (SIRIEF).dos Recursos disponíveisDeveres esepciais de informaçãoRCM 34/2008 22.Fev.2008 Pagar a Tempo e Horas Optimização do Prazo Médio PagamentosDL 18/2008 29.Jan.2008 Código dos Contratos Públicos Aquisição de Bens e ServiçosDesp. 101/09-SETF 30.Jan.2009 Gestão de Risco Financeiro Aplicável às EPNFDesp.11.420/09-SETF 30.Abr.2009 Orientações Acionista Estado na Representaçãode Empresas ParticipadasDesp.9.870/2009-MEF 13.Abr.2009 Monitorização do Programa Pagar a Tempo e Horas Aprovação do modelo de MonitorizaçãoRCM 47/2010 25.Jun.2010 Regras de Contratação de Publicidade Institucional Divulgação no Relatório de AtividadesRAR 29/2010 12.Abr.2010 PEC 2010-2013 - Consolidação Orçamental Limites máximos acréscimo de endividamentoDesp.438/2010-SETF 10.Mai.2010 Aplicação Normas de Contratação Pública Divulga of. 6.132-DGTF, de 06.Ago.2010Desp.510/10-SETF 01.Jun.2010 Explícita a RAR 29/2010 e Comunicado Of.Circular 4.384,de 01.Jun da DGTFLei 3-B/2010 28.Abr.2010 Orçamento Estado para 2010 Aplicação Art. 172 - não atribuição de remunerações variáveisDesp. MEF 25.Mar.2010 Não atribuição de Prémios de Gestão aos membros dos Cfr: Of. Circular 2.590, de 26.Mar.2010Órgãos de Gestão 2010 e 2011Lei 12-A/2010 30.Jun.2010 Medidas adicionais de Consolidação Orçamental previstas Aplicação Art. 12 e 17 (redução vencimentos; Princípio Unidadeno PECTesouraria)Of. Circ. 6132-DGTF 06.Ago.2010 Auditoria às Consultorias Técnicas e Serviços contratos Divulgado Desp. 438/10-SETF 10.Maipor Empresas PúblicasOf.7.688-DGTF 07.Out.2010 Normas de lei do OE para 2011 Congelamento de Promoções e ProgressõesDocumento DGTF 21.Out.2010 Orientações Estratégicas para 2011 - SEE Medidas do PEC para SEEOf. 8.784-DGTF 15.Nov.2010 Orientações Estratégicas para 2011 - SEE Medidas de Recionalização e Contenção de CustosDesp. 1.315/2010-SEFF 15.Nov.2010 Diminuição do Esforço Financeiro Diversas medidasRCM 101-A/2010 15.Dez.2010 Cumprimento Obj. Orçamentais para 2011 Reforço Controlo Orçamentale Programa de Estabilidade e CrescimentoPortaria 1.297/2010 21.Dez.2010 Competências do GMCSLei 55-A/2010 31.Dez.2010 OGE-Disposições Remuneratórias Art. 19 e art. 29RCM 1/2011 04.Jan.2011 Redução Remuneratória>1.500 Euros Conforme Tabelas definidasDesp.1.246/2011-MAP 07.Jan.2011 Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) Base DadosDesp.155/2011-MEF 28.Abr.2011 Limites ao Endividamento e aos Investimentos Autorização AG para Investimentos individuais superiores a 5%do Capital SocialDec. Lei 65-A/2011 17.Mai.2011 Compromisso Financeiro e atrasos no PagamentoDesp.896/2011-SEFF 09.Jun.2011 Gestão do Risco Financeiro (alterado pelo Desp.101/2009) Aplicação EPNFRCM 45/2011 10.Nov.2011 Plano Estratégico de TransportesOf. Circular 7.405-DGTF 09.Dez.2011 Suspensão de Pagamento dos 13º e 14º meses Of. Parpública ref. 18.864, de 22.Dez.2011Of. Circular 653-DGTF 25.Jan.2012 Instruções s/Processo Prestação Contas 2011 Divulgam 6 anexos de procedimentos obrigatórios13