CARLOS EDUARDO FERRÃO DE AZEVEDO - UFRJ

49resistências, aceitando e executando as reformulações estabelecidas pelasdiretrizes da educação brasileira.Com a reformulação das diretrizes e bases da educação brasileira, por meioda Lei n° 9394 de 20 de Dezembro de 1996 (LDB), estabeleceram-se os ParâmetrosCurriculares Nacionais (PCN), que são um referencial de qualidade para o currículodo Ensino Fundamental em todo o país. Com o objetivo de orientar os investimentosem Educação e reduzir as diferenças de instrução, melhorando a qualidade doensino nacionalmente, os PCN são flexíveis e não se aplicam como um modelocurricular impositivo. Eles apenas apontam o caminho a ser trilhado pelos Estados eMunicípios rumo ao seu objetivo. Respeitando as singularidades culturais, étnicas,políticas e religiosas de cada região, seria possível oferecer acesso aos benspúblicos em sua totalidade, incluindo-se o conjunto de conhecimentos de relevânciasocial, em todas as regiões do país, reduzindo as diferenças sociais e consolidandoa educação como elemento decisivamente atuante no processo de construção dacidadania.A importância que se dá aos conteúdos demonstra a preocupação da escolaem garantir ao aluno o acesso a saberes socialmente elaborados, que sãoinstrumentos para o desenvolvimento e exercício da cidadania dentro de umademocracia. Entretanto, o equilíbrio que se busca encontrar nos planejamentospedagógicos de cada escola não tem sido suficiente para impulsionar mudanças deatitudes e de cultura. É necessária a consciência de que todos os envolvidos noprocesso educacional têm o seu papel e a sua importância, as ações (atividades eatitudes) devem estar em consonância com os planos e os objetivos educacionaisalmejados, para que alcancem a eficácia, promovendo, assim, um ensino dequalidade. Em outras palavras, é imprescindível que a escola esteja vinculada comas questões sociais e com os valores democráticos. A organização da escola e doconteúdo curricular determina a qualidade do ensino e interfere significativamente naformação dos estudantes.Cada escola tem seu funcionamento determinado por uma série decircunstâncias muito particulares, que só podem ser compreendidas por quem estádiretamente ligado a tal realidade, vivenciando as experiências desse meio.