miolo sho2009_indices v8 - Departamento de Produção e Sistemas ...

Sho2009Será, no entanto, importante e oportuno referir aqui que as auditorias não devem resultar numatransferência de responsabilidades, do pessoal que tem a seu cargo o cumprimento dasobrigações em matéria da SST, para os auditores.Será também relevante, durante a auditoria, obter resposta, de entre muitas outras, àsseguintes questões:• O SGSST existe realmente ?• O SGSST é aplicável ?• O SGSST é compreendido e está implementado a todos os níveis da organização ?• O SGSST responde às necessidades dos desempenhos da SST ?• A organização cumpre e cobre todas as suas obrigações em matéria de SST ?PROGRAMA DE AUDITORIASColóquio internacional sobre segurança e higiene ocupacionaisAs organizações com SGSST implementados devem realizar, periodicamente, auditorias aosseus sistemas, de acordo com um programa de auditorias estabelecido para um horizontetemporal bem definido.Esse programa, que deve conter o número e tipo de auditorias a realizar, deve ser planeado,estabelecido, implementado e mantido pela organização, baseado na sua dimensão, nosresultados da gestão de riscos das suas actividades, bem como nos resultados de auditoriasanteriores.NORMA OHSAS 18001:2007Para efeitos de certificação de SGSST, a Especificação OHSAS 18001 tem sido o referencialutilizado, desde 1999, com significativa aceitação pelo tecido empresarialFruto da vivência e da experiência da aplicação deste documento ao longo dos anos, o OHSASProject Group iniciou a sua revisão no princípio de 2006, tendo sido publicada em Julho de2007, agora na forma de Norma com a designação de OHSAS 18001:2007, Sistemas deGestão da Segurança e Saúde do Trabalho – Requisitos.As principais e mais significativas alterações relativamente à OHSAS 18001:1999, e que têmforte influência no contexto das auditorias aos SGSST, são as seguintes:• Passa a ser uma Norma de requisitos e não uma Especificação• Maior e mais explícita importância dada à componente SAÚDE no contexto da SST,em pé de igualdade com a componente SEGURANÇAEste é um aspecto, porventura, de grande alcance porquanto, confere a esta normauma relevante preocupação com as pessoas, daí a obrigatoriedade da inclusão, napolítica, do compromisso de prevenção de lesões e afecções da saúde.• Focalização na segurança ocupacional (pessoas) em prejuízo da segurança deactivos patrimoniais, infra estruturas, etc.• Inclusão de aspectos de comportamento, capacidades e outros factores humanoscomo elementos a considerar na identificação de perigos, avaliação de riscos edefinição dos controlos a aplicar, bem como na competência, formação esensibilização das pessoas.• Inclusão, no âmbito do sistema das organizações, das pessoas que executamtarefas para e/ou em nome da organização (à semelhança do que acontece com aISO 14001:2004), mas com especial focalização nos potenciais efeitos para aspessoas da envolvente da organização (vizinhos e transeuntes), no contexto daSST.• Inclusão do conceito de Ergonomia na identificação de perigos, avaliação de riscose definição dos controlos a aplicar120