miolo sho2009_indices v8 - Departamento de Produção e Sistemas ...

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Comissão Europeia DG Emprego e Assuntos Sociais – Saúde, Segurança e Higiene no trabalho,2003, Guia de boa prática de carácter não obrigatório para a aplicação da Directiva 1999/92/CE doParlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas destinadas a promover amelhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos ariscos derivados de atmosferas explosivas (UE)ATEX Guidelines, 2005, Guidelines on the application of Council Directive 94/9/EC of March 1994 onthe approximation of the laws of the Member States concerning equipment and protective systemsintended for use in potentially explosive atmospheres (EU)Correia, Mª dos Santos, 2002, Sistemas Públicos de Saneamento de Águas Residuais Urbanas,Série Estudos _ Segurança e Saúde no Trabalho nº 5, IDICT (Lisboa)Miguel, A. Sérgio, 2007, Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, 10ª Edição, Porto Editora(Porto)Sho2009REFERENCIAIS NORMATIVOS: Norma CEI/IEC 60079-10 Electrical apparatus for explosive gas atmospheres – Part 10: Classificationof hazardous areas (4 th edition)ÖWAV– Regelblatt 30 – “Sicherheitsrichtlinien für den Bau und Betrieb von Faulgasbehältern aufAbwasserreinigungsanlagen”DOCUMENTOS LEGAIS E REGULAMENTARES: Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa àaproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecçãodestinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.Directiva 1999/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa àsprescrições mínimas para a protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis deexposição a riscos associados a atmosferas explosivas.Decreto-Lei n.º 112/96, de 5 de Agosto: transpõe para o direito interno a Directiva n.º 94/9/CE, doParlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março que estabelece as regras de segurança e desaúde relativas aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferaspotencialmente explosivas.Portaria n.º 341/97, de 21 de Maio: regulamenta o Decreto-Lei n.º 112/96, de 5 de Agosto.Decreto-Lei n.º 236/2003, de 30 de Setembro: transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º1999/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa às prescriçõesmínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadoressusceptíveis de exposição a riscos derivados de atmosferas explosivas no local de trabalho.Portaria n.º 762/2002, de 1 de Julho: publica o Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde noTrabalho na Exploração dos Sistemas Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de ÁguasResiduais.Decreto-Lei n.º 239/97 de 9 de Setembro: estabelece as regras a que fica sujeita a gestão deresíduos, nomeadamente a sua recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização eeliminação, por forma a não constituir perigo ou causar prejuízo para a saúde humana ou para oambiente.Colóquio internacional sobre segurança e higiene ocupacionais183