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Direito Eleitoral TRE-RJ 2017<br />
AJAA e TJAA<br />
Aula <strong>00</strong> - Prof. Ricardo Torques<br />
APRESENTAÇÃO DO CURSO<br />
Direito Eleitoral para TRE-RJ 2017<br />
Estamos aqui para apresentar o Curso de Direito Eleitoral com teoria e<br />
questões voltado para o con<strong>curso</strong> do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro<br />
(TRE/RJ). Trata-se de um <strong>curso</strong> pré-edital, voltado para os cargos de técnico<br />
judiciário e analista administrativo, para as áreas administrativas (TJAA<br />
e AJAA).<br />
Em relação ao con<strong>curso</strong> do TRE-RJ nós temos uma situação peculiar, o<br />
certamente anterior, de 2012, ainda tem validade. Conforme informações do site<br />
do TRE-RJ o con<strong>curso</strong> anterior foi homologado em 12/12/2012. Como o edital<br />
previu validade por dois anos e con<strong>curso</strong> foi prorrogado por mais dois anos,<br />
permaneceu válido o con<strong>curso</strong> anterior até 12/12/2016.<br />
Em razão dessas notícias, questiona-se:<br />
Qual a razão para iniciar o estudo pré-edital para o TRE-RJ?<br />
As razões são várias, concorrência, um dos melhores locais de trabalho no Poder<br />
Judiciário, alta remuneração. O principal, contudo, reside em duas informações,<br />
uma veiculada no final de 2015 e outra recente.<br />
Em julho de 2015, foi sancionada a Lei 13.150 que ampliou os quadros da Justiça<br />
Eleitoral, além de criar funções comissionadas para as Zonas Eleitorais. Para nós<br />
interessa saber que no âmbito do TRE-RJ foram criados 28 novos cargos<br />
de técnico e de analista. Acredita-se que esses cargos serão providos pelo<br />
con<strong>curso</strong> vindouro.<br />
Logo, a hora é agora! Dada a concorrência dos con<strong>curso</strong>s na área eleitoral,<br />
devemos nos esforçar ao máximo e desde já iniciar a preparação para esse<br />
con<strong>curso</strong>.<br />
Os assuntos serão tratados para atender tanto àquele que está iniciando os<br />
estudos na área eleitoral, bem como àquele que está estudando há mais tempo.<br />
Os conceitos serão expostos de forma didática, com explicação dos institutos<br />
jurídicos e resumos da jurisprudência, quando importante para a prova.<br />
Confira, a seguir, com mais detalhes, nossa metodologia.<br />
Provas anteriores<br />
Aqui, duas informações são relevantes:<br />
Metodologia<br />
PRIMEIRA, trata-se de pré-edital. Em razão disso, nosso estudo será<br />
aprofundado. Veremos cada um dos pontos com calma e com a profundidade<br />
necessária para absorver bem os assuntos, de acordo com o que as bancas vêm<br />
exigindo em prova. Isso é importante, pois o nosso foco não é uma doutrina, com<br />
posicionamentos divergentes, com análise crítica da matéria, com discussões<br />
Prof. Ricardo Torques www.estrategiacon<strong>curso</strong>s.com.br 3 de 126<br />
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