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Direito Eleitoral TRE-RJ 2017<br />
AJAA e TJAA<br />
Aula <strong>00</strong> - Prof. Ricardo Torques<br />
teóricas. Trata-se de um <strong>curso</strong> voltado para provas de con<strong>curso</strong> público, de modo<br />
que as questões anteriores e as características das bancas serão nosso<br />
“termômetro”.<br />
SEGUNDA, as provas anteriores serão nosso guia. Utilizaremos de questões de<br />
bancas tradicionais, bem como questões realizadas por bancas específicas ou<br />
pelas próprias instituições, como ocorre em provas de magistratura, defensorias<br />
e promotorias.<br />
Conteúdos<br />
Em vista do que tem sido cobrado em provas anteriores, nosso <strong>curso</strong> levará em<br />
consideração as seguintes observações:<br />
É essencial tratar da legislação eleitoral atualizada.<br />
A grande maioria das questões cobram a literalidade da lei.<br />
Em alguns pontos específicos é importante o conhecimento de<br />
assuntos teóricos e doutrinários.<br />
A jurisprudência dos tribunais superiores – especialmente STF e TSE<br />
– serão mencionados quando relevantes para a nossa prova.<br />
Além disso, discussões jurídicas recentes como “Reforma Eleitoral”,<br />
cadastro biométrico, fidelidade partidária, distribuição do Fundo Partidário,<br />
criação de novas legendas, doação de companha, comitês eleitoras,<br />
prestação de contas entre outros.<br />
Não trataremos da doutrina e da jurisprudência em excesso, mas na medida do<br />
necessário para fins de prova. Caso contrário, tornaríamos o <strong>curso</strong><br />
demasiadamente extenso e improfícuo.<br />
De todo foram, podemos afirmar que as <strong>aula</strong>s serão baseadas em várias “fontes”.<br />
FONTES<br />
Doutrina quando<br />
essencial e<br />
majoritária<br />
Legislação (em<br />
sentido amplo)<br />
Assuntos<br />
relevantes no<br />
cenário jurídico<br />
Jurisprudência<br />
relevante dos<br />
Tribunais de<br />
Superposição (TSE<br />
e STF)<br />
Questões de con<strong>curso</strong><br />
Há inúmeros estudos que discutem as melhores técnicas e metodologias para<br />
absorção do conhecimento. Entre as diversas técnicas, a resolução de questões<br />
é, cientificamente, uma das mais eficazes.<br />
Somada à escrita de forma facilitada, esquematização dos conteúdos,<br />
priorizaremos questões anteriores de con<strong>curso</strong> público. Utilizaremos o portfólio<br />
de questões anteriores, especialmente as de 2015 e 2016. Tivemos um número<br />
Prof. Ricardo Torques www.estrategiacon<strong>curso</strong>s.com.br 4 de 126<br />
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