curso-28991-aula-00-v1

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6.1 - Questões sem Comentários
Conceito
Direito Eleitoral TRE-RJ 2017
AJAA e TJAA
Aula 00 - Prof. Ricardo Torques
Questão 01 - PONTUA - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
a) O Direito Eleitoral é ramo do direito privado.
b) É objeto do Direito Eleitoral a disciplina do registro de candidatos.
c) O Direito Eleitoral disciplina o processo para escolha dos governantes.
d) Compete privativamente à União legislar sobre Direito Eleitoral.
Questão 02 - FUNDEP/ TJ-MG - Juiz - 2014 - adaptada
Julgue a afirmativa seguinte.
Independente e próprio, com autonomia científica e didática, o Direito
Eleitoral está encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos
e o processo eleitoral, cujo conjunto de normas destina-se a assegurar a
organização e o exercício de direitos políticos, especialmente os que
envolvam votar e ser votado.
Questão 03 – Inédita – 2015
Quanto ao conceito de Direito Eleitoral e elementos caracterizadores,
assinale a alternativa correta:
a) O Direito Eleitoral é ramo do Direito Público, contudo, possui fortes
características das disciplinas de Direito Privado.
b) O Direito Eleitoral é derivado do Direito Constitucional e, portanto, não se
caracteriza como uma disciplina autônoma.
c) O Direito Eleitoral é uma disciplina independente.
d) O Direito Eleitoral disciplina os direitos políticos e as eleições de modo
geral.
e) O conceito de Direito Eleitoral é de difícil determinação, pois não possui
institutos e normatividade próprios.
Questão 04 – Inédita – 2015
No que se refere ao conceito de Direito Eleitoral julgue o item subsequente.
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público que possui institutos e
normatividade próprios e trata essencialmente da Administração Pública e
seu funcionamento.
Questão 05 – Inédita – 2015
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