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Direito Eleitoral TRE-RJ 2017<br />

AJAA e TJAA<br />

Aula <strong>00</strong> - Prof. Ricardo Torques<br />

Elegibilidade e<br />

Inelegibilidade<br />

Aula 08<br />

Partidos Políticos<br />

(parte 02)<br />

Aula 09<br />

Partidos Políticos<br />

(parte 02)<br />

Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 16.05<br />

Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 26.05<br />

Aula 10<br />

Propaganda Eleitoral<br />

Propaganda Eleitoral segundo a Lei das<br />

Eleições e o Código Eleitoral: Da<br />

propaganda partidária.<br />

06.06<br />

Aula 11<br />

Votação (parte 01)<br />

Das eleições. Do sistema eleitoral. Do<br />

registro dos candidatos. Do voto<br />

secreto. Da representação proporcional.<br />

Dos atos preparatórios da votação. Das<br />

seções eleitorais. Das mesas<br />

receptoras. Da fiscalização perante as<br />

mesas receptoras. Do material para a<br />

votação. Da votação. Dos lugares da<br />

votação. Da polícia dos trabalhos<br />

eleitorais. Do início da votação. Do ato<br />

de votar. Do encerramento da votação.<br />

16.06<br />

Aula 12<br />

Votação (parte 02)<br />

Da apuração. Dos órgãos apuradores.<br />

Da apuração nas juntas. Da abertura da<br />

urna. Das impugnações e dos re<strong>curso</strong>s.<br />

Da apuração nos Tribunais Regionais.<br />

Da apuração no Tribunal Superior. Dos<br />

diplomas. Das nulidades da votação. Do<br />

voto no exterior. Das garantias<br />

eleitorais.<br />

26.06<br />

Aula 13<br />

Reforma Eleitoral<br />

Síntese das Principais Alterações<br />

promovidas pela Lei nº 13.165/2015.<br />

06.07<br />

Prof. Ricardo Torques www.estrategiacon<strong>curso</strong>s.com.br 7 de 126<br />

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