Completa - Universidade Estácio de Sá

pelos alunos e de membros da comunidade local 10 dando-lhe assim, o caráter de gestão
democrática. Essa formulação conjunta do PPP também é citada por Oliveira (2009, p. 17)
que afirma “se o estabelecimento deve elaborá-lo, ele não pode fazê-lo sem a participação
dos profissionais da educação.” E mais,
A gestão democrática como princípio da educação nacional, presença
obrigatória em instituições escolares, é a forma não-violenta que faz com
que a comunidade educacional se capacite para levar a termo um projeto
pedagógico de qualidade e possa também gerar “cidadãos ativos” que
participem da sociedade como profissionais compromissados e não se
ausentem de ações organizadas que questionam a invisibilidade do poder.
(ibid.)
Medel (2008, p. 2) também destaca três grandes eixos da LDB/96, relacionados à
construção do PPP:
O eixo da flexibilidade está vinculado à autonomia,
possibilitando que a escola organize seu próprio trabalho
pedagógico;
O eixo de avaliação que reforça um aspecto importante a ser
observado nos diversos níveis do ensino público;
O eixo da liberdade que se expressa no âmbito do pluralismo de
idéias e concepções pedagógicas e da proposta de gestão
democrática do ensino público, que será definida em cada
sistema de ensino.
Se assim for feito, chegaremos perto do que apontamos como organizar a gestão das
escolas considerando o contexto social, econômico e cultural local. Libâneo, Oliveira e Toshi
(op. cit., p. 293) definem a gestão da escola, como “o conjunto de normas, diretrizes, estrutura
organizacional, ações e procedimentos que asseguram a racionalização do uso de recursos
humanos, materiais, financeiros e intelectuais assim como a coordenação e o
acompanhamento do trabalho das pessoas”, e para que isso ocorra há necessidade de
“planejar, organizar, dirigir e avaliar” – funções estas que designam “gestão” – levando em
conta que
[...] a) a escola é uma organização em que tanto seus objetivos e
resultados quanto seus processos e meios são relacionados com a
formação humana, ganhando relevância, portanto, o fortalecimento das
relações sociais, culturais e afetivas que nela têm lugar; b) as instituições
escolares, por prevalecer nelas o elemento humano, precisam ser
democraticamente administradas, de modo que, todos os seus integrantes
canalizem esforços para a realização de objetivos educacionais,
acentuando-se a necessidade da gestão participativa e da gestão da
participação (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSHI, 2009, p. 294).
10 Conforme pode ser verificado nos incisos I e II do art. 14 da LDB/96 que dizem o seguinte:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
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