FACULDADE DE MEDICINA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO ... - Unesp

dia e terapia intensiva, bem como atendimento ambulatorial especializado em
consultas médicas, exames de apoio diagnóstico e quimioterapia,
caracterizando serviços em nível secundário e terciário.
A equipe de enfermagem média no período estudado é composta de 62
enfermeiros, 235 auxiliares de enfermagem e 15 atendentes, estes últimos
desempenhando somente as atribuições conforme resolução do Conselho
Federal de Enfermagem (COFEN) 185 e 186/1995 50, 51 .
O referido hospital conta com um Serviço de Recursos Humanos,
dividido em três setores, Setor de Recrutamento e Seleção, Setor de
Desenvolvimento e Setor de Administração de Pessoal (SAP), sendo este
último, responsável pelo controle e acompanhamento dos pedidos de
afastamentos, com prazo acima de dois dias consecutivos ao trabalho.
Conta com a implantação pela Secretaria de Estado da Saúde, através
da Resolução SS-5, de 16/02/2006 48 , da Comissão de Saúde do Trabalhador
(COMSAT), que tem o objetivo de mapear situações de risco ocupacional e
doenças relacionadas com o trabalho, propondo intervenções e ações,
minimizando, eliminando ou prevenindo esses agravos e, conseqüentemente, o
absenteísmo por afastamento licença-saúde. Além disso, a COMSAT tem a
finalidade do desencadeamento do processo de readaptação funcional,
juntamente com o Departamento de Perícia Médica do Estado de São Paulo
(DPME), que caracteriza o motivo de tal solicitação e os trâmites técnicos e
administrativos cabíveis para cada caso, denotando um importante instrumento
de conhecimento dos possíveis participantes do estudo, membros da equipe de
enfermagem.