a segurança de barragens ea gestão de recursos hídricos no brasil

Para desempenhar suas atribuições o DESOH conta, além de seus técnicos,
com o apoio das gerências das bacias Metropolitanas e Interioranas. Cada uma
destas gerências é formada, por um corpo técnico na sede da Gerência e de Agentes
de Inspeção do Reservatório - AGIR em cada açude monitorado.
Dentre as suas diversas atividades, os gerentes de bacia são treinados pelo
DESOH para compreender os aspectos relacionados à segurança de barragens,
ficando sob sua responsabilidade os serviços de manutenção e segurança dos açudes
situados na área de abrangência de sua bacia, os quais são realizados diretamente
pelos AGIR’s. O acompanhamento destas atividades se dá através do preenchimento,
em conjunto com o AGIR, da Lista de Inspeção de Rotina. Em função da magnitude
da anomalia, o gerente informará o DESOH, em Fortaleza, que deverá avaliar -
através de inspeção de campo e análise do projeto - e tomar as providências cabíveis
para solucionar os problemas. Para facilitar o entendimento de seu trabalho como
gestor da segurança do açude, o gerente dispõe, na sede regional e na própria sede
do açude, de dossiê contendo os dados e desenhos “as built” das principais estruturas
(barragem, tomada de água, sangradouro) dos açudes estaduais de sua jurisdição
dentro da bacia. Contém ainda o Dossiê de planta de desapropriação para auxiliar
a fiscalização por parte do AGIR de possíveis danos ambientais na bacia hidráulica
do açude, tais como, pesca predatória, desmatamento e construções irregulares
dentro da área de preservação, deposição de lixo etc. As funções desempenhadas
pelos AGIR’s encontram-se apresentadas na Tabela 1.
A Figura 1 apresenta os 115 açudes gerenciados pela COGERH. Além dos
açudes a COGERH opera e monitora 150 km de canais, 65 km de adutoras, 13
estações de bombeamento, 5 km de túneis e 2.500 km de leitos de rios perenizados.
3.2 – RECUPERAÇÃO 19 E MODERNIZAÇÃO DE AÇUDES
O DESOH vem executando, através de programas com suporte financeiro
do Banco Mundial, diversas ações para manutenção, recuperação e modernização
de barragens existentes, como forma de melhorar suas condições operacionais.
Com o intuito de operar os açudes de forma mais adequada e segura, foi
elaborado pela COGERH o Programa de Manutenção e Recuperação de Açudes
Estaduais (PMRAE), consistindo nas fases de levantamento de dados técnicos,
diagnóstico, elaboração e implantação do projeto de recuperação, elaboração de
manuais e rotinas operacionais e treinamento de equipes de campo (Menescal et
allii, 1996).
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A recuperação de açudes tratada neste trabalho, diz respeito às obras e serviços necessários
para colocar os mesmos em situação operacional de forma satisfatória e segura.
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