a segurança de barragens ea gestão de recursos hídricos no brasil

APRESENTAÇÃO
Os acidentes com barragens no Brasil têm se agravado nos últimos anos.
Em 2001 destacou-se o acidente da mineração Rio Verde. Em 2002 registramos
diversas ocorrências de pequeno porte. Em 2003 o destaque foi o acidente com a
barragem de rejeitos industriais de Cataguases, que, além de diversos impactos
ambientais, causou o desabastecimento de aproximadamente 600 mil habitantes
por quase 1 mês. Já em 2004, os eventos metereológicos adversos, combinados
com a falta de manutenção de infra-estrutura hídrica, resultaram na ruptura de
mais de 200 barragens de diversos tamanhos e tipos, causando diversas mortes e
os mais variados danos materiais, ambientais e sociais. Nesse ano merece destaque
o caso da Barragem de Camará.
Esse quadro de desmazelo não pode continuar. Para tentar encontrar uma
forma sustentável do ponto de vista legal, econômico, social e institucional existem
propostas, como o PL 1181/2003, de autoria do Deputado Federal Leonardo Monteiro
e respectivo substitutivo, do Deputado Federal Fernando Ferro, que tenta estabelecer
uma Política Nacional para Segurança de Barragens, cuja versão mais atual
anexamos a este volume.
Também consciente desse problema o Ministério da Integração Nacional,
em parceria com a Agência Nacional de Águas, tem envidado esforços no sentido
de elaborar um diagnóstico da situação da segurança das barragens existentes e
em construção em todo o território nacional, com ênfase para as obras que
representem ameaça à vida, à saúde ou à propriedade.
Concomitantemente, existem tentativas de alocar recursos específicos do
OGU para manutenção e recuperação de infra-estrutura hídrica, garantindo assim
meios de viabilizar a melhoria da segurança das obras mais prioritárias.
É no sentido de aprimorar o entendimento do problema, sua relação com a
gestão dos Recursos Hídricos, e suas possíveis soluções, que apresentamos essa
coletânea dos trabalhos publicados em parceria com diversos autores.
MARCIO ARAUJO DE LACERDA
Secretário-Executivo
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