a segurança de barragens ea gestão de recursos hídricos no brasil

que passa a assumir de um ano para o outro.
De acordo com Miranda (1988), entre os reservatórios construídos na Zona
Semi-Árida do Nordeste, existe um grande número de pequenas barragens de terra
homogêneas construídas por fazendeiros ou mesmo pelo poder público através das
frentes de serviço criadas durante as secas que periodicamente assolam a região.
Devido à seca, estas barragens são normalmente construídas sem a água necessária
para garantir o conveniente umedecimento do solo e com reduzida compactação. A
escassez de recursos é o principal motivo da construção destas obras em desacordo
com os mais elementares princípios de construção de barragens de terra.
Grandes deformações ocorrem rapidamente em barragens construídas muito
abaixo da umidade ótima e sem a necessária compactação quando a umidade do
solo é aumentada pelo fluxo de água que se processa através do maciço após o
enchimento do reservatório. Estas deformações (ou colapso) produzem rachaduras
através das quais a água flui dando início ao processo de “piping” (erosão interna),
que quase sempre resulta na destruição da barragem. Esta ocorrência é tão comum
no Nordeste que os jornais e o público em geral costumam chamar este tipo de obra
de “Barragem Sonrisal”.
No Ceará o decreto estadual 23.068 de 11/02/94 regulamentou o controle
técnico das obras de oferta hídrica e Menescal (1994) e Ribeiro et allii (1996)
apresentam uma metodologia de análise para a liberação de licença de barramentos.
Entretanto, pela dificuldade de fiscalização, somente os projetos sujeitos a
financiamentos públicos são submetidos a esta análise técnica.
2 – ACIDENTES E INCIDENTES
Os acidentes e incidentes relacionados neste item não visam à atribuição de
culpa ou responsabilidade a órgãos ou técnicos e sim, somente, a um levantamento
sistemático para se entender melhor suas causas e conseqüências a fim de podermos
definir uma estratégia para reduzir suas ocorrências ou minimizar os seus efeitos.
2.1 – DEFINIÇÕES
Como resultado de um levantamento bibliográfico, apresentamos na Tabela
1 uma relação com as principais definições adotadas por diferentes autores. Para
efeito deste trabalho adotaremos as definições de Vieira (2000) onde: acidente é
um evento de grande porte correspondente à ruptura parcial ou total de obra e/ou a
sua completa desfuncionalidade, com graves conseqüências econômicas e sociais
e incidente é um evento físico indesejável, de pequeno porte, que prejudica a
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