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a segurança de barragens ea gestão de recursos hídricos no brasil

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<strong>de</strong>screver a condição <strong>de</strong> vida <strong>no</strong> semi-árido <strong>no</strong>r<strong>de</strong>sti<strong>no</strong>.O regime hidrológico dos<br />

rios intermitentes é bastante crítico, pois <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> um regime pluviométrico irregular,<br />

tanto em nível mensal quanto anual, da natureza geológica das rochas, na maioria,<br />

cristalinas, e <strong>de</strong> um clima megatérmico <strong>de</strong> alto po<strong>de</strong>r evaporante.A integração dos<br />

fatores acima é diretamente responsável pelas características extremadas do<br />

escoamento, ora se evi<strong>de</strong>nciando cheias <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s proporções contrapondo-se a<br />

períodos <strong>de</strong> <strong>de</strong>morada escassez, resultando na ina<strong>de</strong>quabilida<strong>de</strong> do balanço tradicional<br />

dos <strong>recursos</strong> hídricos entre a oferta e a <strong>de</strong>manda na região semi-árida<br />

Nor<strong>de</strong>stina.Além do mais, as disponibilida<strong>de</strong>s hídricas se concentram nas margens<br />

dos açu<strong>de</strong>s e dos rios perenes ou perenizados, fazendo com que as ár<strong>ea</strong>s mais<br />

afastadas das infra-estruturas hídricas, que representam a gran<strong>de</strong> maioria da Região,<br />

não tenham acesso à água, não se tendo, por isso, uma avaliação confiável do<br />

conflito “oferta x <strong>de</strong>manda” nessas ár<strong>ea</strong>s.A sustentabilida<strong>de</strong> dos <strong>recursos</strong> hídricos<br />

do semi-árido Nor<strong>de</strong>sti<strong>no</strong> passa pela adoção <strong>de</strong> uma política para esses <strong>recursos</strong><br />

que estabeleça níveis crescentes <strong>de</strong> proteção contra os efeitos das secas.<br />

Os gran<strong>de</strong>s açu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> regularização plurianual, projetados para enfrentar<br />

vários a<strong>no</strong>s consecutivos <strong>de</strong> seca, garantem, até certo ponto, a proteção para as<br />

secas excepcionais.<br />

Estes açu<strong>de</strong>s são <strong>de</strong>stinados para fins múltiplos (abastecimento <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s,<br />

irrigação em larga escala, controle <strong>de</strong> cheias, recr<strong>ea</strong>ção, turismo, entre outros usos).<br />

Esses açu<strong>de</strong>s <strong>no</strong>rmalmente estão associados ao <strong>de</strong>senvolvimento global da bacia<br />

on<strong>de</strong> se situam. Exercem assim, um papel prepon<strong>de</strong>rante <strong>no</strong> balanço oferta x <strong>de</strong>manda<br />

dos <strong>recursos</strong> hídricos <strong>de</strong> uma bacia.<br />

Os açu<strong>de</strong>s constituem equipamentos <strong>de</strong> transformação e <strong>de</strong> adaptação das<br />

potencialida<strong>de</strong>s naturais às <strong>de</strong>mandas. O número <strong>de</strong> reservatórios <strong>de</strong> uma região<br />

<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>, portanto, da carência e da variabilida<strong>de</strong>, <strong>no</strong> tempo e <strong>no</strong> espaço, dos <strong>recursos</strong><br />

hídricos. Daí o semi-árido Nor<strong>de</strong>sti<strong>no</strong> constituir-se na região com maior <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> açu<strong>de</strong>s <strong>no</strong> País.<br />

Somente <strong>no</strong> C<strong>ea</strong>rá, o número estimado <strong>de</strong> açu<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> todos os tamanhos e<br />

tipos, é <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 30.000 (Menescal et allii, 2001a). Entretanto, somente a<br />

construção <strong>de</strong> açu<strong>de</strong>s não resolve o problema da escassez, para isso faz-se necessário<br />

implantar e implementar uma séria <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> gestão dos <strong>recursos</strong> hídricos que<br />

abrangem <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aspectos <strong>de</strong> planejamento e instrumentação legal, até a operação<br />

e segurança dos sistemas.<br />

Este trabalho relata a experiência vivenciada pela Companhia <strong>de</strong> Gestão dos<br />

Recursos Hídricos-COGERH <strong>no</strong> período <strong>de</strong> seca ocorrido entre os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1997 e<br />

1999, em que uma série <strong>de</strong> intervenções <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Recursos Hídricos foram<br />

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