a segurança de barragens ea gestão de recursos hídricos no brasil

dos corpos d’água superficiais e subterrâneos de domínio do Estado.
Com o objetivo de colocar os açudes estaduais aptos para uma operação
adequada e segura, a COGERH elaborou o Programa de Manutenção e Recuperação
de Açudes Estaduais - PMRAE, incluindo suas estruturas hidráulicas associadas.
A 1 a . Etapa do PMRAE envolveu 17 açudes de pequeno e médio porte, cujas
características técnicas encontram-se apresentadas na Tabela 1.
O objetivo do presente trabalho é descrever a metodologia utilizada e relatar
a experiência acumulada pela COGERH na elaboração deste programa.
BASE CONCEITUAL
A recuperação de açudes de médio porte tratada neste trabalho, diz respeito
às obras e serviços necessários para colocar os mesmos em situação operacional
de forma satisfatória e segura. O termo açude tem uma definição ampla que inclui
a barragem, reservatório e obras hidráulicas associadas.
A Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD), define segurança
como sendo a capacidade das estruturas, reservatório e zona a jusante da barragem em
atender requisitos de desempenho durante a expectativa de vida da estrutura,
considerando aspectos ambientais, estruturais, hidráulicos e operacionais (Silveira, 1990).
Um incidente é definido como uma falha no desempenho, que pode afetar, a
curto ou longo prazo, a operação da barragem e que requer algum tipo de trabalho
de manutenção.
Um acidente significa alguma ocorrência excepcional que afeta o
comportamento da barragem e cuja evolução, se não controlada, pode causar sua
ruína.
Risco potencial é definido como sendo o valor econômico das conseqüências
de um acidente, independente da probabilidade de sua ocorrência, cujas
conseqüências são avaliadas considerando as perdas de vida e danos nas
propriedades. O risco efetivo é definido como o produto do risco potencial e a
probabilidade de ocorrência de um acidente associado.
Além das conseqüências com prejuízos diretos, como a perda de vidas
humanas e os danos materiais no açude e nas zonas inundadas, há ainda que
considerar os prejuízos indiretos resultantes da interrupção das atividades produtivas
nas zonas afetadas, da impossibilidade de exploração dos recursos hídricos e os
resultantes de traumas psicológicos e físicos nos sobreviventes. A determinação
exata do valor total dos prejuízos torna-se assim difícil, se não mesmo impossível,
pois a atribuição de valor à vida humana é um aspecto que suscita questões de
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