a segurança de barragens ea gestão de recursos hídricos no brasil

(como o antigo DNOS) que deixou suas barragens numa espécie de limbo
administrativo. Não só devido à falta de cuidados, mas também ao envelhecimento
natural das barragens, chegou-se a uma situação que precisa ser de imediato
corrigida, sob o risco de elevados prejuízos sociais e ao patrimônio nacional.
Tendo em vista a ocorrência de acidentes recentes com barragens, decorrentes
da intensa precipitação que assolou principalmente o nordeste brasileiro no início
deste ano, somado à situação atual, onde existem barragens sem a correta inspeção
e manutenção, barragens construídas sem critérios por particulares, e barragens
ainda desconhecidas pelos órgãos públicos responsáveis, o Ministério da Integração
Nacional (MI) adotou uma postura pro ativa. Contou com a parceria de suas
vinculadas (DNOCS e CODEVASF), no sentido de estabelecer metodologia de
prevenção através do diagnóstico periódico da situação sobre a segurança de
barragens.
Em atendimento à recomendação do Comitê Federal de Articulação das Ações
de Emergência, foram efetuadas reuniões com diversas instituições, onde foram
discutidos assuntos relacionados à situação de calamidade e a estratégia a ser
adotada pelo MI para efetuar o levantamento da situação de barragens. Ficou
decidido que se estabeleceria uma metodologia sustentável e não apenas para atender
situações de emergência. Nascia a proposta de metodologia para diagnóstico da
segurança de barragens no Brasil.
A metodologia, apresentada a seguir, é fruto de diversas reuniões e discussões
com vários órgãos fiscalizadores e proprietários de barragens nos níveis federal e estadual.
2 – METODOLOGIA PROPOSTA
A metodologia proposta a seguir visa o diagnóstico da segurança de barragens
destinadas à acumulação de água (p.ex. abastecimento humano, irrigação,
piscicultura, navegação, recreação etc.), ao aproveitamento de potenciais hidráulicos,
à disposição final ou temporária de estéril e de rejeitos de mineração e à acumulação
de resíduos industriais existentes em todo o território nacional.
Inicialmente coube definir um critério para a abrangência das ações. Assim,
considerando a grande quantidade e diversidade de barragens existentes em todo o
território nacional, a metodologia proposta está sendo aplicada, prioritariamente,
para as barragens que apresentem pelo menos uma das seguintes características:
I - altura do maciço, contada do nível do terreno natural à crista, maior ou
igual a quinze metros;
II - capacidade total do reservatório maior ou igual a cinco milhões de metros cúbicos;
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