Monitoramento e avaliação de projetos - Ministério do Meio Ambiente

As nuances na relação que se estabelece entre a CTA e as entidades executorase comunidades revelam-se com clareza no cotidiano do programa, oque será visto nas seções seguintes deste artigo. É nessa rotina que sãoencadeados os diferentes momentos de interação entre a CTA e as entidadesexecutoras e comunidades beneficiárias dos projetos, abrangendo asfases de seleção, planejamento, monitoramento e avaliação.Para começo de conversa, conhecer os projetosComo foi antes mencionado, a seleção de projetos pelo PPP no Brasil éfeita por editais anuais, em que prazos, critérios e orientações para apresentaçãosão pré-fixados. Concorrem ao PPP, a cada ano, cerca de 200 propostas,que passam por uma primeira análise da CTA, a fim de verificarseu enquadramento aos critérios de elegibilidade e prioridade. Os projetosapontados nessa fase são então encaminhados ao CP para seleção final.Desde a fase de seleção, a CTA examina com rigor os riscos e lacunas; opróprio roteiro de apresentação contém uma série de questões que visamsubsidiar essa análise. Daí resulta um conjunto de adequações e condiçõesque são sugeridas às respectivas entidades proponentes, a fim de que osprojetos alcancem melhor enquadramento às regras e diretrizes do PPP eviabilidade social, política, econômica e ambiental. São também solicitadosesclarecimentos sobre pontos que se mostrem obscuros. Nesse momento,além de provocar as entidades para a reflexão sobre aspectos frágeis oususcetíveis a risco, a CTA estabelece a primeira fase do processo de diálogoque busca manter, pelo menos, durante todo o período de execução dosprojetos.156A proposição de adequações se fundamenta, em larga medida, no aprendizadoque a CTA acumulou sobre condições necessárias ou recomendáveis,em projetos passados e atuais, para garantir-lhes maior sustentabilidade.Por exemplo: o ajuste de uma planta baixa de unidade de beneficiamentode frutos nativos, de modo que atenda minimamente às exigências davigilância sanitária, evitando interdição dos projetos; ou a inclusão deespécies alimentares de ciclo curto, em desenhos de sistemas agroflorestais- SAFs, como uma forma de assegurar envolvimento e interesse das famíliaspor esse sistema de produção, levando em conta casos registrados deabandono de SAFs, que se tornaram onerosos para as famílias de produto-