Monitoramento e avaliação de projetos - Ministério do Meio Ambiente
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Depois da <strong>de</strong>finição das ca<strong>de</strong>ias, verificou-se que os impactos indiretos <strong>do</strong>scomponentes, quan<strong>do</strong> soma<strong>do</strong>s, traduziram bem o objetivo superior <strong>do</strong>projeto.No caso <strong>do</strong> ProVárzea, existe uma gran<strong>de</strong> sinergia entre os componentes,<strong>de</strong> forma que muitas etapas <strong>de</strong> um <strong>de</strong>les se relacionam com etapas <strong>de</strong>outros. Por exemplo, o uso <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> componente 1 é um <strong>do</strong>sinsumos para os componentes 2 e 3.Um outro aspecto interessante da oficina <strong>do</strong> ProVárzea é que, enquanto seestava <strong>de</strong>finin<strong>do</strong> as etapas <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo, percebeu-se que existiam algumasetapas adicionais àquelas propostas, que seriam importantes para omonitoramento. Por esse motivo, incluiram-se essas etapas no mesmoesquema. Um exemplo disso é a etapa “60% <strong>do</strong>s usuários/beneficiáriosi<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s para cada estu<strong>do</strong> conhecem os resulta<strong>do</strong>s após seis meses <strong>do</strong>término <strong>do</strong> mesmo”, que, apesar <strong>de</strong> ainda não refletir o uso <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s,foi incluída nessa categoria por ter si<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>rada uma etapa essenciale complexa a ser monitorada.1234É importante frisar que se adaptou a nomenclatura das etapas à MatrizLógica <strong>do</strong> projeto, tal como se vê nas ca<strong>de</strong>ias construídas.ProVárzea Impactos - Componente 1: Estu<strong>do</strong>s estratégicos: Promover subsídiospara a formulação <strong>de</strong> políticas publicas e fornecer informações para o<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> manejo, monitoramento e controleAtivida<strong>de</strong>s e verifica<strong>do</strong>res5Impactos indiretos= impacto ao nível<strong>do</strong> projetoObjetivosespecíficos<strong>do</strong> componentePolíticas públicas mais específicase a<strong>de</strong>quadas à várzea implementadasPolíticas públicas, originadas pelo ProVárzea,mais a<strong>de</strong>quadas à várzea incorporadas naagenda <strong>de</strong> discussão <strong>do</strong>s toma<strong>do</strong>res <strong>de</strong><strong>de</strong>cisãoMarco Zero:- Esta<strong>do</strong> atual das políticas públicas existentessobre o tema <strong>de</strong> cada estu<strong>do</strong> eaplicação das mesmas sobre as várzeas;Verificar junto aos meios <strong>de</strong> disseminação(sites, diário oficial, etc) das instituiçõespúblicas a discussão das propostasoriginadas <strong>do</strong> ProVárzea a partir <strong>de</strong>2004 - semestralmente (Fev/Ago)6ImpactosdiretosUso <strong>do</strong>sresulta<strong>do</strong>sResulta<strong>do</strong>sUtilização <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s na elaboração<strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> políticas públicas:01 proposta <strong>de</strong> política pública elaborada com base emcada estu<strong>do</strong>, articulada e referendada por diversosgrupos <strong>de</strong> interesse a <strong>de</strong>finir para cada proposta.2 º semestre <strong>de</strong> 2002 até o final <strong>do</strong> projeto60% <strong>do</strong>s usuários/beneficiários, forma<strong>do</strong>res <strong>de</strong>opinião i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s para cada estu<strong>do</strong> conhecem osresulta<strong>do</strong>s após 06 meses <strong>do</strong> término <strong>do</strong> mesmo.Resulta<strong>do</strong>s incorpora<strong>do</strong>s aos componentes 2 e 3.Os bancos <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s incorpora<strong>do</strong>s no SIG e EstatísticaPesqueira após a conclusão <strong>de</strong> cada estu<strong>do</strong>.No máximo até 05 meses após o término <strong>de</strong> cada estu<strong>do</strong>1.1 Estu<strong>do</strong>s1.2 Estratégias <strong>de</strong> disseminação1.3 Proposição <strong>de</strong> políticas publicasVerificar a elaboração <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong>políticas e a participação <strong>de</strong> diversosgrupos <strong>de</strong> interesse através <strong>de</strong>:Minutas <strong>de</strong> propostas (IN, Portarias,Decretos, Leis, Resoluções, etc);Protocolos <strong>de</strong> intenção,Relatórios <strong>de</strong> Workshops e <strong>de</strong> Progresso.Anualmente em agostoPesquisa <strong>do</strong> grau <strong>de</strong> conhecimentosobre os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s e<strong>de</strong>mandas geradas.Relatórios internos <strong>do</strong> ProjetoOutubro 2003 e 200424178