Monitoramento e avaliação de projetos - Ministério do Meio Ambiente

ProVárzea Impactos - Componente 3: Monitoramento e controle: Desenvolver,testar, implementar e disponibilizar sistema piloto integrado, participativoe descentralizado de monitoramento e controle de uso dos recursosnaturais de várzeaImpactos indiretos= impacto ao níveldo projetoObjetivosespecíficos docomponenteProcesso de Co-Gestão (PCO) adotadospelos Órgãos Ambientais.Sistema de Monitoramento, e Controle(SMC) desenvolvido, testado e adotado pelosórgãos ambientais e usuários - Até 2005.Atividades e verificadoresMarco Zero:- Gestão ineficiente por ser centralizado e poucoparticipativo.- Sistema de informações tecnicamente deficiente.Normas, procedimentos e diretrizes estabelecidaspelos órgãos ambientais que prevêem a co-gestão- 2005Solicitações de informações ao ProVárzeaPesquisa junto aos diversos usuários (OEMAs,IBAMA, prefeituras, ONG´s, etc) sobre a adoção euso do SMC. - 200512Impactosdiretos- Redução de 50% das infrações ambientais nas áreaspiloto associadas aos planos de fiscalização dos AAV eIBAMA.- Consolidação de unidade integrada interinstitucional decontrole e fiscalização (convênios assinados, disponibilidadede recursos humanos, financeiros e de Sistema deMonitoramento e Controle (SMC) desenvolvido, testadoe adotado pelos órgãos ambientais e usuários - Até2005. infra-estrutura, procedimentos jurídicos estabelecidos)e aumento do número de ações fiscalizatóriasrealizadas.- Aumento da produtividade pesqueira e/ou tamanhomédio dos peixes em 03 sistemas de lagos manejadosnas áreas piloto.- Realizar levantamento dos autos de infração e notificaçõeslavrados pelo IBAMA e autos de constataçãolavrados pelo AAV (relatórios de monitoramentoe Banco de Dados de AAV) – agosto/cada anoImplementar sistema de amostragens pelos comunitáriospara monitorar os acordos de pesca nos lagosmanejados das regiões de Maicá, Ituqui, e LGCuruai, ao longo de um ano – iniciar em Abril/2003- Realizar levantamento do n° de ações fiscalizatóriase procedimentos técnicos, administrativos e jurídicorealizados e estabelecidos pela unidade integradainterinstitucional (atas de reuniões, convênios,relatórios de ação fiscalizatória, etc) – agosto/cada ano3Uso dosresultados- As comunidades das áreas piloto que participam dosConselhos Regionais e do processo de tomada de decisõesdo uso dos recursos consideram o processo transparente,legítimo e 75% cumprem as regras estabelecidas(PCO).- Número crescente de normas e regulamentações deuso dos recursos naturais formuladas a partir das informaçõesgeradas pelo SIG e SEP, nas áreas piloto.- Realizar uma pesquisa sobre a transparência dosprocedimentos e cumprimentos dos acordos nasáreas piloto. – 2º semestre/2003 e 2º semestre/2005- Pesquisa junto às instituições para aferir o grau deuso das informações geradas pelo SIG e SEP naformulação de novas normas de regulamentações –(SEP/SIG). Agosto/20044Resultados- Mais de 50% das comunidades das áreas piloto participamdos Conselhos Regionais e do processo de tomadade decisões do uso dos recursos (PCO).- 50% das comunidades das áreas piloto organizadas emestruturas formais conhecem as - geradas pelo SIG eSEP (SMC).- 10 instituições governamentais e não-governamentaisem diferentes níveis conhecem as informações geradaspelo SIG e SEP (SMC) por área piloto. 33.1 Sistema SIG3.2 Sistema Estatística Pesqueira (SEP)3.3. Sistema de Co-Gestão3.4 Normas, procedimentos e instrumentos de monitoramento e controle- Verificar a dinâmica do n° e tipo de participantesnos processos de tomada de decisões (acordos depesca, fóruns municipais, conselhos de pesca, gruposde trabalhos, relatório do Estudo de Gestão Participativa,etc) nas áreas piloto – setembro cada ano- Pesquisa para avaliar o grau de conhecimento dosatores sobre as informações geradas – Outubro2004-20055678243