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Monitoramento e avaliação de projetos - Ministério do Meio Ambiente

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Os três enfoques complementares mostra<strong>do</strong>s aqui, o <strong>de</strong>senvolvimentoorganizacional, o uso <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> informação e a gestão <strong>de</strong> conhecimentorepresentam novida<strong>de</strong>; surgiram há pouco tempo no cenário da gestãopública e têm encontra<strong>do</strong> aceitação e receptivida<strong>de</strong> por parte da socieda<strong>de</strong>.Em mea<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s anos noventa iniciou-se processo - ainda lento - <strong>de</strong> inclusão<strong>de</strong> órgãos públicos em programas <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> E-governance, <strong>de</strong>certificação por normas ISO, da Lei <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> fiscal e assim pordiante. Nesse movimento, ainda incipiente, mas que vem toman<strong>do</strong> corpona coisa pública, surge nova chance <strong>de</strong> institucionalizar a M&A - não maiscomo elemento integrante apenas da gerência <strong>de</strong> <strong>projetos</strong>, estratégia quepouco vingou - mas agora como parte <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentoorganizacional, ou como base <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> informação, ou aindacomo parte da gestão <strong>de</strong> conhecimento.Apresenta-se, portanto, nova chance <strong>de</strong> institucionalizar a M&A comoação permanente no âmbito da gestão pública, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> <strong>de</strong> ser meroinstrumento obrigatório <strong>de</strong> cumprimento da lei ou atendimento a exigências<strong>de</strong> financia<strong>do</strong>res externos. Por intermédio <strong>do</strong> enfoque participativo e<strong>de</strong> novo contexto, a M&A po<strong>de</strong> passar a integrar esforço da socieda<strong>de</strong>como um to<strong>do</strong> no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> dar maior transparência e ampliar o controlesocial sobre a coisa pública. Que o digam os membros <strong>do</strong> orçamentoparticipativo, que não por mero acaso foi cria<strong>do</strong> no Brasil e tornou-seproduto <strong>de</strong> exportação.Como renovar a M&A (ou como tornar a M&A uma novida<strong>de</strong>?)Esta pergunta vem sen<strong>do</strong> feita há bastante tempo, mas como não existeresposta padronizada, ela continua sujeita ao <strong>de</strong>bate <strong>de</strong> idéias e propostas.Tem-se, hoje em dia, o privilégio <strong>de</strong> conhecer algumas respostas básicas,consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> profissionais, há décadas, se fezpergunta idêntica.Em primeiro lugar, parece importante frisar que <strong>projetos</strong> - sejam eles <strong>de</strong>órgãos públicos ou <strong>de</strong> organizações <strong>do</strong> terceiro setor - têm como princípiobásico da justificativa <strong>de</strong> sua existência, a posterior transformação empolítica pública. Assim, levan<strong>do</strong> em conta essa premissa, a sistemática <strong>de</strong>M&A testada ao longo <strong>de</strong> um projeto tem também como justificativa suaposterior incorporação e assimilação no setor público.30

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