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Monitoramento e avaliação de projetos - Ministério do Meio Ambiente

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es que permitem um tipo específico <strong>de</strong> <strong>avaliação</strong>. A <strong>avaliação</strong> básicaconsiste na aferição <strong>do</strong> uso correto <strong>do</strong>s recursos disponibiliza<strong>do</strong>s, tarefaque no âmbito <strong>do</strong> setor público – e parte <strong>do</strong> terceiro setor – é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><strong>do</strong>s tribunais <strong>de</strong> contas.To<strong>do</strong> esse percurso inicial <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> mudança, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os insumosaté os resulta<strong>do</strong>s, está no âmbito da governabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>(s) ator(es)responsável(is) e sua aferição se dá pela <strong>avaliação</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho. Aspróximas etapas são marcadas por grau <strong>de</strong> incerteza muito maior.Produtos e serviços únicos e inova<strong>do</strong>res gera<strong>do</strong>s nesse processo não têmum fim em si mesmos; são postos à disposição <strong>de</strong> alguém conheci<strong>do</strong>como usuário, beneficiário, grupo-alvo ou cidadão, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com ojargão técnico usa<strong>do</strong>. O ato <strong>do</strong> usuário aceitar, assimilar e se apropriar <strong>de</strong>serviços e produtos que lhe são ofereci<strong>do</strong>s constitui a próxima etapa <strong>do</strong>processo, <strong>de</strong>nominada efeito, e que contém em si certo grau <strong>de</strong> incerteza àmedida que esse ator social não está sob a governabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> quemconduz a parte inicial <strong>do</strong> processo.A partir <strong>do</strong> uso, da incorporação, da institucionalização <strong>do</strong>s produtos eserviços <strong>de</strong>ve ocorrer um benefício conheci<strong>do</strong> como impacto <strong>do</strong> processoque po<strong>de</strong> ser direto ou indireto, previsto ou não planeja<strong>do</strong>, e às vezespo<strong>de</strong>m inclusive ocorrer impactos negativos imprevistos. O conjunto <strong>de</strong>aferição <strong>de</strong>ssas mudanças está a cargo da <strong>avaliação</strong> <strong>de</strong> impacto e contémgrau eleva<strong>do</strong> <strong>de</strong> incertezas.Dessa forma, o mo<strong>de</strong>lo apresenta<strong>do</strong> na tabela 3 torna possível <strong>de</strong>finir umahierarquia <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res para um processo <strong>de</strong> mudança, composta tambémpor indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> entrada, <strong>de</strong> processo, <strong>de</strong> saída, <strong>de</strong> efeito e <strong>de</strong>impacto. A <strong>avaliação</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho me<strong>de</strong> essencialmente a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>produzir outros procedimentos, enquanto a <strong>avaliação</strong> <strong>de</strong> impacto me<strong>de</strong> sehá capacida<strong>de</strong> em a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s novos procedimentos a uma realida<strong>de</strong>em constante mudança.26

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