Monitoramento e avaliação de projetos - Ministério do Meio Ambiente
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A<strong>de</strong>quações e esclarecimentos são apresenta<strong>do</strong>s antes da assinatura <strong>do</strong>memoran<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> - MOA, <strong>do</strong>cumento que consagra o apoio <strong>do</strong>programa a <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> projeto. Esse processo também antece<strong>de</strong> a realização<strong>de</strong> oficina <strong>de</strong> planejamento que reúne os <strong>projetos</strong> seleciona<strong>do</strong>s a cadaedital, on<strong>de</strong>, tanto a análise <strong>de</strong> risco é retomada e aprofundada, como sãodiscutidas as modificações necessárias.To<strong>do</strong> o processo <strong>de</strong> análise e complementação <strong>de</strong> informações ajuda noenquadramento <strong>do</strong>s <strong>projetos</strong> seleciona<strong>do</strong>s, que po<strong>de</strong>m ser classifica<strong>do</strong>s emtrês categorias. Um projeto que apresente perfeito enquadramento aoscritérios e priorida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> programa, bem como apresenta baixo nível <strong>de</strong>risco, recebe apoio integral e segue a proposta <strong>de</strong> calendário <strong>de</strong> <strong>de</strong>sembolsosugerida pela entida<strong>de</strong> executora. Essa é a categoria chamada plenoinvestimento.Contu<strong>do</strong>, diante <strong>de</strong> situações complexas, envolven<strong>do</strong> ações inova<strong>do</strong>ras,sobre as quais haja pouca experiência por parte da entida<strong>de</strong> executora e <strong>do</strong>próprio programa e, portanto, maior grau <strong>de</strong> risco, sugere-se a criação <strong>de</strong>etapa <strong>de</strong> pré-investimentos, antece<strong>de</strong>n<strong>do</strong> o início <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s estruturais<strong>do</strong> projeto, tal como <strong>de</strong>scritas na sua versão original. A fase <strong>de</strong> pré-investimentoinclui ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> diagnóstico, estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> e legislaçãoespecífica, planejamento participativo, entre outras, e visa construir basessólidas para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> projeto.A terceira forma <strong>de</strong> enquadramento é chamada planning grant e estáprevista no manual <strong>do</strong> programa, sen<strong>do</strong> utilizada com freqüência tambémpor outros países que sediam o PPP. Trata-se <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> apoio novalor <strong>de</strong> US$ 3 mil, <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planejamento ou re<strong>de</strong>senho<strong>de</strong> <strong>projetos</strong> que não tenham consegui<strong>do</strong> enquadramento satisfatório àsregras <strong>do</strong> programa, mas que se mostrem inova<strong>do</strong>res e estratégicos. NoBrasil, os <strong>projetos</strong> que recebem esse enquadramento obtêm o recurso epassam a dispor <strong>de</strong> prazo máximo <strong>de</strong> seis meses para serem reformula<strong>do</strong>s ereapresenta<strong>do</strong>s, conforme as orientações da CTA.As fases <strong>de</strong> pré-investimento e planning grant, para os <strong>projetos</strong> enquadra<strong>do</strong>s<strong>de</strong>sse mo<strong>do</strong> contribuem para a construção <strong>de</strong> bases para omonitoramento, porque se <strong>de</strong>stinam a ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planejamento e diagnósticoe, portanto, geram informações relevantes também sobre o marcoinicial <strong>do</strong>s <strong>projetos</strong>.158
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