Plano Municipal para a Igualdade de Género - Câmara Municipal ...

6.1.3 Energia e alterações climáticasA situação energética de Portugal pode ser caracterizada por uma elevada dependência face ao exterior. Toda aenergia usada nos transportes, na indústria, no comércio, nas nossas casas, provém em grande medida decombustíveis fósseis, que se traduz, no caso de Portugal, numa dependência energética nacional próxima dos90%. É neste cenário que a necessidade de um crescente recurso às energias renováveis parece incontornável.O Município de Oeiras tem actuado por forma a conduzir eficazmente o processo de desenvolvimento tendo emvista a sustentabilidade, gerindo os recursos, nomeadamente os recursos energéticos, e promovendo os recursosenergéticos endógenos. Para cumprir estes objectivos tem procurado caracterizar sistematicamente odesempenho energético do Concelho e avaliar a aptidão para o desenvolvimento dos Recursos EnergéticosEndógenos, de forma a apoiar a definição de medidas prioritárias. Outro ponto que se tem revelado importantenesta matéria é a utilização racional da energia. Tem-se levado a cabo uma campanha de sensibilização quepretende chegar a todas as famílias, alertando para a necessidade real de poupar os recursos que se tem aodispor em casa.Constituindo presentemente um factor elementar da qualidade de vida dos cidadãos e um requisito básico para odesenvolvimento económico, pode dizer-se que o concelho de Oeiras dispõe de uma rede de abastecimento deenergia eléctrica que cobre a totalidade do território concelhio (e da sua população residente – 99,9% segundo osCensos 2001), em condições de fiabilidade de serviço aceitáveis (com excepção de situações localizadas que vãosendo resolvidas com as empresas distribuidoras).A exigência de níveis crescentes de conforto e de qualidade de vida por parte da população residente reflecte-sena utilização de diversos sistemas domésticos consumidores de energia, estando o consumo de energiainevitavelmente ligado com os padrões de desenvolvimento, já que a intensidade energética do território (e dasactividades aí presentes) pode revelar importantes ineficiências.Globalmente, Oeiras apresenta uma intensidade de utilização da energia superior à da média da sua envolventeregional, embora esteja abaixo da média nacional. A par desta análise, importa ainda salientar a forma como oConcelho de Oeiras contribui para os problemas ambientais globais directamente associados à utilização daenergia, particularmente as alterações climáticas (no quadro do Protocolo de Quioto e das políticas europeias enacionais consequentes), reflexão tanto mais importante quanto o empenho da edilidade na implementação dasua Agenda 21 Local.Os estudos promovidos pela CMO e pela OEINERGE a respeito da energia e das emissões de Gases com Efeitode Estufa 35 permitiram identificar um conjunto de indicadores quanto (1) à procura de energia final no Concelho, e35 OEINERGE (2006) e E-VALUE (2008)Plano Municipal de Igualdade de Género, 118