10. Grupos em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> socialA Plataforma <strong>de</strong> Acção e a Declaração <strong>de</strong> Pequim, reconhecem a pertinência do estudo da pobreza,relacionando-a com o género (ONU, 1995: 18). Efectivamente, a pobreza da mulher encontra-se, <strong>de</strong> acordocom esta plataforma, directamente relacionada com a ausência <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s e autonomia económica,com a falta <strong>de</strong> acesso à educação, serviços <strong>de</strong> apoio e recursos económicos e com a sua participaçãomínima no processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão. Por outro lado, as disparida<strong>de</strong>s baseadas no género e na repartição dopo<strong>de</strong>r económico, constituem-se como factores coadjuvantes da pobreza feminina (ONU, 1995: 18-19). É,neste contexto, conceptualizada uma <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> pobreza, no feminino, que permite apreen<strong>de</strong>r aglobalida<strong>de</strong> do fenómeno, relacionando-o, não apenas com a carência <strong>de</strong> rendimentos e recursos, masigualmente pela falta <strong>de</strong> participação no processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e na participação cívica e social.Partindo <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>finição, Pereirinha (2008: 80) <strong>de</strong>terminou um conjunto <strong>de</strong> condições específicas <strong>de</strong> bemestar<strong>para</strong> as mulheres, sendo a pobreza no feminino consi<strong>de</strong>rada, por este autor, como a falta <strong>de</strong> recursose seu impacto nas várias dimensões <strong>de</strong> bem-estar (a saber: educação e formação, saú<strong>de</strong>, habitação,mercado <strong>de</strong> trabalho, recursos económicos, protecção social, família, segurança e participação social). Poroutro lado, em situação <strong>de</strong> pobreza, a condição das mulheres é mais acentuada, por estas enfrentaremdiscriminações relacionadas com a raça, o território <strong>de</strong> origem, a religião, a <strong>de</strong>ficiência, a ida<strong>de</strong> ou aorientação sexual (III <strong>Plano</strong> Nacional <strong>para</strong> a <strong>Igualda<strong>de</strong></strong> – Cidadania e <strong>Género</strong>: 2007 - 2010).De acordo com dados disponibilizados pelo INE e incidindo sobre os rendimentos <strong>de</strong> 2008, a populaçãoresi<strong>de</strong>nte em Portugal, na sua globalida<strong>de</strong>, enfrenta um risco <strong>de</strong> pobreza <strong>de</strong> 17,9%. De relevar, que<strong>de</strong>sagregando esta taxa por sexo, esta é <strong>de</strong> 18,4% nas mulheres e <strong>de</strong> 17,3%, nos homens. Por outro lado,no caso dos adultos que vivem sós, as proporções <strong>de</strong> mulheres e <strong>de</strong> idosos com rendimentos inferiores àlinha <strong>de</strong> pobreza 51 , eram em 2008, <strong>de</strong> 30,1% e 32,7% (INE, 2010: 2).O quadro da página seguinte ilustra a variação <strong>de</strong>sta taxa, tendo em conta o sexo e o grupo etário ecom<strong>para</strong>ndo os anos entre 2005 e 2008.51 Referimo-nos a quem se situa abaixo <strong>de</strong> um limiar <strong>de</strong> pobreza <strong>de</strong>finido (pelo Eurostat), como sendo 60% dorendimento mediano.<strong>Plano</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Igualda<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>Género</strong>, 154
EU-SILCInquérito àsCondições <strong>de</strong>Vida eRendimentosun.Total0-17anosApós transferências sociais (1)2006 2007 2008 2009 (provisório)18-64anos65 +anos Total 0-17anos18-64anos65 +anos Total 0-17anos18-64anos65 +anos Total 0-17anosTotal % 3,95 6,21 4,51 6,36 4,12 6,95 4,55 6,61 4,27 6,80 4,49 7,64 4,40 7,26 4,72 7,33Homens % 4,69 5,67 7,33 4,82 5,26 8,11 4,77 4,96 8,98 5,06 5,26 8,87Mulheres % 3,93 4,36 6,74 4,10 4,80 6,56 4,45 4,77 8,01 4,42 4,92 7,43Após transferências relativas a pensões (2)Total % 2,93 4,88 3,38 5,29 3,23 5,67 3,65 5,82 3,12 5,44 3,31 6,82 3,36 5,55 3,65 6,47Homens % 3,52 4,07 6,19 3,70 4,23 7,38 3,64 3,83 8,27 3,73 3,96 7,59Mulheres % 2,97 3,43 5,72 3,36 3,89 5,74 3,28 3,52 7,06 3,57 3,92 6,68Antes <strong>de</strong> qualquer transferência social (3)Total % 1,76 4,42 2,58 1,14 1,96 4,98 2,91 1,15 1,78 4,90 2,52 1,09 1,99 5,06 2,84 1,21Homens % 2,20 3,11 1,48 2,37 3,39 1,66 2,13 2,91 1,58 2,32 3,12 1,72Mulheres % 1,73 2,59 1,34 1,95 3,01 1,19 1,86 2,71 1,25 2,02 3,06 1,2718-64anos65 +anosAno <strong>de</strong>Referência do2005 2006 2007 2008 (provisório)rendimentox - dado não disponível (<strong>de</strong> acordo com a metodologia aprovada <strong>para</strong> o EU-SILC, a diferenciação por sexo dos indivíduoscom menos <strong>de</strong> 18 anos não se apresenta relevante na caracterização da taxa <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> pobreza).Nota: A metodologia <strong>de</strong> construção da variável rendimento disponível sofreu alteração durante o exercício em curso, com ainclusão das pensões <strong>de</strong> planos individuais privados, introduzida pelo Eurostat. Consequentemente, em todos os quadrosapresentados, recalcularam-se todos os indicadores <strong>de</strong> forma a ter em conta esta versão mais abrangente do rendimentodisponível das famílias, que é igualmente repercutida <strong>de</strong> forma retrospectiva.(1) Inclui rendimentos do trabalho e outros rendimentos privados, pensões <strong>de</strong> velhice e sobrevivência e outrastransferências sociais.(2) Inclui rendimentos do trabalho e outros rendimentos privados, pensões <strong>de</strong> velhice e sobrevivência.(3) Inclui rendimentos do trabalho e outros rendimentos privados.Fonte: INE, 2010: 6.Quadro 123. Variação da taxa <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> pobreza, segundo o sexo e grupo etário, Portugal, entre 2006 e 2009Por outro lado, a integração da perspectiva <strong>de</strong> género na pobreza <strong>de</strong>monstra-nos que este fenómeno, não sendoneutro, é vivido <strong>de</strong> modo diferente por homens e mulheres. As mulheres são as mais atingidas pela pobreza,sendo que o grau <strong>de</strong> pobreza nestas é superior ao registado nos homens, ten<strong>de</strong>ndo, esta discrepância, aacentuar-se. Para as mulheres, as trajectórias <strong>de</strong> pobreza são mais longas, porque se encontram ligadas aos<strong>Plano</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Igualda<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>Género</strong>, 155
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