Plano Municipal para a Igualdade de Género - Câmara Municipal ...

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Em Resumo:A pobreza da mulher encontra-se, de acordo com a Plataforma de Acção e a Declaração de Pequim,directamente relacionada com a ausência de oportunidades e autonomia económica, com a falta de acessoà educação, serviços de apoio e recursos económicos e com a sua participação mínima no processo dedecisão. Por outro lado, estimado o risco de pobreza para a população residente (com base em dados de2008), constata-se que este é de 17,9%. Desagregando esta taxa por sexo, esta é de 18,4% nas mulherese de 17,3%, nos homens. Salienta-se, ainda, que alguns grupos de mulheres são mais vulneráveis do queoutras. Falamos de beneficiárias de apoios sociais e grupos de mulheres em situação de potencialvulnerabilidade, ou seja, as migrantes, as portadoras de deficiência e as progenitoras de famíliasmonoparentais, ou em condição de fragilidade extrema, como as mulheres sem-abrigo. No Concelho deOeiras, de acordo com o recenseamento de 2001, residiam 7.334 estrangeiros, destes 49% erammulheres. Partido do estudo de diagnóstico e caracterização da população imigrante efectuado noConcelho de Oeiras, e analisando a relação de masculinidade tendo por base o país de proveniência,verificamos que no caso dos provenientes do Brasil esta é de 27% e no que concerne aos angolanos de51%. Constata-se, ainda, uma proporção superior de mulheres com a situação regularizada. Emboraambos os sexos elejam preferencialmente imigrantes da mesma nacionalidade como amigos, observa-seque a rede social dos homens é mais alargada, sendo mencionados amigos portugueses do trabalho ou deoutros locais e de imigrantes vizinhos de outras nacionalidades. E, no caso das mulheres, tendem aprivilegiar os contextos familiares e de vizinhança. Verifica-se uma percentagem superior de mulheres asentir-se discriminada por motivos étnico-raciais em território nacional. Estas sentem-se maisdiscriminadas, nos transportes públicos, em entrevistas para emprego, em supermercados e noarrendamento de imóveis. São os homens que apreciam de forma mais positiva e neutra os conteúdos daspeças de comunicação social sobre imigrantes. Embora uma percentagem significativa de mulheres façauma avaliação neutra, estas tendem a manifestar uma opinião mais depreciativa do que os homens a esterespeito. Em 2001, residiam no Concelho de Oeiras, 10.309 indivíduos portadores de deficiência,representando 6,4% da população residente. Destes, 49,8% pertencem ao sexo feminino. A relação defeminilidade é significativamente relevante nos indivíduos com deficiência sem grau atribuído. No que serefere ao tipo de deficiência, nas mulheres predomina a visual e outro tipo de deficiência, enquanto que noshomens é manifestamente superior a deficiência mental. Embora o fenómeno dos sem-abrigo sejapredominantemente masculino, estudos realizados demonstram que, apesar do número de mulheres nestasituação não ser muito representativo, ele tem vindo a aumentar nas últimas décadas.Em Setembro de 2009, foram sinalizados em Oeiras 39 indivíduos que se encontravam em situação desem abrigo, dos quais 36 eram homens e 3 eram mulheres, e um número indefinido de pessoas a morarem alojamentos precários e/ou temporários. As problemáticas mais representadas encontram-se,sobretudo, relacionadas com problemas de saúde física, problemas psiquiátricos e, em alguns casos,consumos regulares de álcool.Plano Municipal de Igualdade de Género, 168
11. Cultura e desporto11.1 CulturaA cultura revela-se uma área fundamental nas questões de (des)igualdade de género já que, em Portugal, asmulheres são as principais consumidoras de pr odutos culturais. São, em particular, a maioria do público emespectáculos de dança, em concertos de música (popular/contemporânea e clássica/erudita), na ópera e noteatro, sendo, igualmente, a maioria dos leitores de livros (Perista, 2005: 20). O Inquérito à Ocupação do Tempodemonstra que, no caso de espectáculos de dança e de teatro, a opção é claramente feminina (INE, 2001a:122).Como se pode observar no quadro seguinte, tanto no que se refere à capitação das despesas correntes e decapital por habitante, como em relação à percentagem de investimento em cultura e desporto no orçamento total,Oeiras apresenta valores superiores à média da Grande Lisboa, mas inferiores à média nacional.CorrentesCapitalTotalFonte: INE, 2009a: 84.Despesas Medida PortugalDespesa em cultura e desporto no total dedespesasGrandeLisboaOeiras€ por habitante 51,4 39,2 47,6Milhares deEuros546 019 79 545 8 182€ por habitante 29,9 10,3 12,5Milhares deEuros317 789 20 873 2 149€ por habitante 81,3 49,5 60,1Milhares deEuros863 808 100 418 10 330% 10,8 7,4 7,6Quadro 132. Despesas das Câmaras Municipais com Cultura e Desporto, no Concelho, na Grande Lisboa e Portugal,2008No quadro da página seguinte apresenta-se um esboço dos hábitos de consumo de cultura e desporto, fornecidopela Carta de Cultura do Concelho de Oeiras (CMO, 2007: 50-53), e que teve por base um inquérito porquestionário realizado em 2004, no âmbito de um estágio curricular proposto pelo Centro de Estudos deGeografia da Universidade de Lisboa 55 .De relevar a boa pontuação atribuída às actividades culturais, de lazer e desportiva desenvolvidas, massobretudo, ao património cultural construído.55 Este estudo teve como amostra 1.394 inquéritos a maiores de 16 anos, representando 1% da população eenvolvendo de forma proporcional as 10 freguesias.Plano Municipal de Igualdade de Género, 169
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