Plano Municipal para a Igualdade de Género - Câmara Municipal ...

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cuidados à família e ao trabalho doméstico (Pereirinha, 2008: 3). As evidências demonstram-nos, ainda, quealguns grupos de mulheres são mais vulneráveis do que outras, falamos das jovens, das reformadas, dasportadoras de deficiência, das desempregadas ou economicamente inactivas, das habitantes em zonas rurais,das que integram famílias monoparentais, das que abandonam a escola precocemente e das que não temformação profissional (Pereirinha, 2008: 4). Partindo desta perspectiva, consideramos relevante, neste capítulo,analisar alguns grupos de mulheres em situação potencial de vulnerabilidade, ou seja, as migrantes, asportadoras de deficiência e as progenitoras de famílias monoparentais, ou outras em condição de fragilidadeextrema, como as mulheres sem-abrigo.10.1 Migrantes10.1.1 Contextualização geralPortugal tornou-se um destino de imigração, conduzindo à necessidade de integração de pessoas de diversasproveniências, com características culturais e sociais próprias. Os primeiros movimentos migratóriossignificativos, em Portugal, tiveram início em meados dos anos sessenta, sendo de destacar nesta época osprovenientes de Cabo Verde, que vieram colmatar necessidades de mão de obra causadas pela emigraçãoportuguesa e pela saída de militares para as guerras coloniais. A partir de 1974, o fluxo de imigrantesprovenientes das ex-colónias intensificou-se e estendeu-se a todos os países de língua oficial portuguesa,avolumando-se a partir da década de oitenta. Actualmente, um dos grupos imigrantes com maior representaçãono nosso país é o dos brasileiros, sendo ainda significativa uma nova fase de imigração, iniciada em 2000, eproveniente de países da Europa de Leste (CIES, 2010: 25-26). Nos últimos anos, a imigração femininaaumentou substancialmente, sendo que esta não se limita ao aspecto numérico, mas caracteriza-se igualmentepela alteração de papéis tradicionalmente associados a homens e mulheres. Cada vez mais as mulheres migramde forma independente à procura de trabalho e não como dependentes ou ao abrigo do reagrupamento familiar(Malheiros e Padilla, 2010: 19).Em 2001 foram recenseados 226.715 indivíduos com nacionalidade estrangeira a residir em Portugal,representando 2,2% da população residente (INE, 2001: 62). No ano de 2008, de acordo com dados do Serviçode Estrangeiros e Fronteiras (citado em Malheiros e Padilla, 2010: 21), residiam em Portugal 440.277estrangeiros, dos quais 48% eram mulheres, pelo que se pode afirmar que, no território português, o número demulheres migrantes se aproxima dos valores masculinos.Da análise desta problemática, efectuada pela organização GRAAL, que trabalha com esta população desde2003, ressalvam os seguintes aspectos (GRAAL, s/d) no que concerne a problemáticas específicas de mulheresmigrantes: As preocupações com a educação das crianças e a prevenção dos problemas associados àssegundas gerações, designadamente, quando os pais e mães trabalham longas horas e têm dificuldades emacompanhar as crianças como desejariam; As dificuldades de conciliação entre trabalho e família são tambémfrequentemente apontadas, associadas à escassez das redes familiares e sociais de apoio; As dificuldades noacesso à saúde reprodutiva das mulheres que se encontram em situação irregular.Plano Municipal de Igualdade de Género, 156
10.1.2 Situação no Concelho de OeirasNo Concelho de Oeiras, de acordo com o recenseamento de 2001, residiam 7.334 estrangeiros, destes 49%eram mulheres (CIES, 2010: 244), sendo que nos provenientes de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomée príncipe e da Ásia, se registam percentagens superiores de representação feminina, conforme demonstrado noquadro seguinte.Neste quadro, releva-se, ainda, que 60% destes estrangeiros provinha de um país africano de língua oficialportuguesa. Os provenientes da União Europeia e do Brasil correspondiam a 15% e 14%, respectivamente(CMO, 2010a: 71). A proporção da população estrangeira a residir em Oeiras (4,7%) era, em 2001, superior àmédia nacional (2,2%), mas inferior à média observada para o total dos concelhos que compõem a GrandeLisboa (5,2%) (CIES, 2010: 28).Países Masculino Feminino Total Relação deMasculinidadePaíses da UEN.º 593 494 1.087% 55 45 100120,0Países europeus fora da UEN.º 198 120 318% 62 38 100165,0AngolaN.º 472 499 971% 49 51 10094,6Cabo VerdeN.º 1.280 1.362 2.642% 48 52 10094,0Guiné-BissauN.º 227 123 350% 65 35 100184,6MoçambiqueN.º 84 109 193% 44 56 10077,1São Tomé e PríncipeN.º 81 104 185% 44 56 10077,9Outros países africanosN.º 55 46 101% 54 46 100119,6BrasilN.º 518 526 1.044% 50 50 10098,5Outros países americanosN.º 130 103 233% 56 44 100126,2ÁsiaN.º 96 104 200% 48 52 10092,3OceâniaN.º 5 5 10% 50 50 100100,00TotalN.º 3.739 3.595 7.334% 51 49 100104,0Fonte: INE, 2001 citado em CIES, 2010: 245.Quadro 124. População Imigrante no Concelho, por nacionalidade, por sexo e relação de masculinidade 52 , 2001No âmbito de uma candidatura apresentada pelo Município de Oeiras, ao Alto Comissariado para a Imigração eDiálogo Intercultural (ACIDI), foi efectuado um estudo de diagnóstico e caracterização da população imigrante eidentificação dos seus principais problemas e contributos para o desenvolvimento do Município. No contexto52 Coeficiente medido em percentagem entre os efectivos populacionais do sexo masculino e os do sexo feminino.Plano Municipal de Igualdade de Género, 157
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