Plano Municipal para a Igualdade de Género - Câmara Municipal ...
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7. Saú<strong>de</strong>7.1 Contextualização geralO Concelho <strong>de</strong> Oeiras pertence ao Agrupamento <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ACES 4 que é composto por dois Centros<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – Oeiras e Carnaxi<strong>de</strong> e 5 Unida<strong>de</strong>s Prestadoras <strong>de</strong> Cuidados <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>: Barcarena, Paço <strong>de</strong> Arcos,Linda-a-Velha, Dafundo e Algés (a altera <strong>para</strong> “que se encontra dividido em treze Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, das quais10 prestam cuidados <strong>de</strong> medicina familiar – sete Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Cuidados <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Personalizados e três Unida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Familiar”. Em termos hospitalares a população do Concelho pertence ao Centro Hospitalar <strong>de</strong> LisboaOci<strong>de</strong>ntal, EPE do qual fazem parte o Hospital <strong>de</strong> S. Francisco Xavier, o Hospital <strong>de</strong> Egas Moniz e o Hospital <strong>de</strong>Santa Cruz, único localizado em território concelhio, mais precisamente em Carnaxi<strong>de</strong>.Indicador/ Unida<strong>de</strong> Geográfica Ano Portugal Gran<strong>de</strong> OeirasLisboaTaxa Bruta <strong>de</strong> Natalida<strong>de</strong> (‰) 2008 9,8 11,8 11,7Taxa <strong>de</strong> Fecundida<strong>de</strong> Geral (‰) 2008 40,4 49,5 50,1Taxa Bruta <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> (‰) 2008 9,8 9,1 8,3Índice <strong>de</strong> Longevida<strong>de</strong> 41 (n.º) 2008 46,4 44,6 43,2Esperança <strong>de</strong> vida à nascença (anos)2005-200778,48 78,75 --Esperança <strong>de</strong> vida aos 65 anos (anos)2005-200717,99 18,38 --Enfermeiros por 1.000 habitantes 2008 5,3 6,5 3,7Médicos por 1.000 habitantes 2008 3,7 6,4 8,5Farmácias e postos <strong>de</strong> medicamentos por1.000 habitantes2008 0,3 0,3 0,2Fonte: Adaptado <strong>de</strong> INE, 2009a: 59, 60 e 93.Quadro 111. Indicadores <strong>de</strong> População e Saú<strong>de</strong>, 2005-2007 e 2008A frequência dos nascimentos é medida pela Taxa Bruta <strong>de</strong> Natalida<strong>de</strong> e pela Taxa <strong>de</strong> Fecundida<strong>de</strong> Geral,referindo-se a primeira à população total e a segunda à população do sexo feminino em ida<strong>de</strong> reprodutiva (CMO,2010: 50). De salientar, neste contexto, que não obstante o <strong>de</strong>créscimo da natalida<strong>de</strong>, registado no Concelho <strong>de</strong>Oeiras entre 2001 e 2007 (CMO, 2010: 51), os últimos dados disponíveis, e apresentados no quadro anterior,<strong>de</strong>monstram que esta taxa apresenta em Oeiras, valores superiores à média nacional e semelhantes aos daGran<strong>de</strong> Lisboa. Por outro lado, e apesar da acentuada tendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>scida 42 (CMO, 2010: 51), Oeiras apresentauma taxa <strong>de</strong> fecundida<strong>de</strong> superior a Portugal e à Gran<strong>de</strong> Lisboa.Oeiras apresenta, ainda, uma taxa bruta <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> mais baixa que Portugal e que a Gran<strong>de</strong> Lisboa. E, umíndice <strong>de</strong> longevida<strong>de</strong> inferior ao registado em Portugal, em geral, e na Gran<strong>de</strong> Lisboa, em particular, traduzidopela existência <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 43 idosos com 75 ou mais anos, por cada 100 com 65 ou mais anos.41 Coeficiente entre o número <strong>de</strong> pessoas com 65 ou mais anos e o número <strong>de</strong> pessoas com 75 ou mais anos.42 Em 2001, a taxa <strong>de</strong> fecundida<strong>de</strong> geral em Oeiras era <strong>de</strong> 127,3‰.<strong>Plano</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Igualda<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>Género</strong>, 137