Plano Municipal para a Igualdade de Género - Câmara Municipal ...
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De acordo com o programa do governo 57 , importa manter a estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do <strong>de</strong>sporto que foiseguida nos últimos anos, promovendo a generalização da prática <strong>de</strong>sportiva, apostando na oferta <strong>de</strong>sportiva emproximida<strong>de</strong> e numa acessibilida<strong>de</strong> real dos cidadãos à prática do <strong>de</strong>sporto e da activida<strong>de</strong> física, através <strong>de</strong>infra-estruturas e equipamentos a<strong>de</strong>quados.Mais e melhor <strong>de</strong>sporto <strong>para</strong> mais cidadãos continuará a significar ter por objectivo a generalização da prática<strong>de</strong>sportiva, a formar na escola e a <strong>de</strong>senvolver no movimento associativo, garantindo igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso àsactivida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas sem discriminações sociais, físicas ou <strong>de</strong> género.Reportando-nos, novamente, ao Inquérito à Ocupação do Tempo (INE, 2001a: 156), verificamos que apenascerca <strong>de</strong> 25% da população, com mais <strong>de</strong> 15 anos, pratica activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas. Destes, apenas 33,8% sãomulheres. Reforçando esta i<strong>de</strong>ia, <strong>de</strong> acordo com o perfil <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> traçado <strong>para</strong> o Concelho <strong>de</strong> Oeiras (INA,2008), tanto em ida<strong>de</strong> escolar como em adultas, as mulheres ten<strong>de</strong>m a praticar menos exercício físico do que oshomens. Efectivamente, a maioria dos estudos sobre a participação <strong>de</strong>sportiva <strong>de</strong> adolescentes, revela-nos queas raparigas são fisicamente menos activas do que os rapazes, sendo que esta diferença ten<strong>de</strong> a agravar-se(Cruz, 2006:5).Por outro lado, <strong>de</strong> acordo com o Instituto <strong>de</strong> Desporto <strong>de</strong> Portugal, apenas 22% dos praticantes fe<strong>de</strong>rados sãomulheres. Destas, as modalida<strong>de</strong>s preferidas são o futebol (35%), o an<strong>de</strong>bol (6%), o basquetebol (5%) e ovoleibol (5%) (INE, 2008b: 20).11.2.2 O Desporto no Concelho <strong>de</strong> OeirasNa actualida<strong>de</strong>, a gestão e a organização tornaram-se instrumentos necessários em todos os sectores daactivida<strong>de</strong>. A socieda<strong>de</strong> e o <strong>de</strong>sporto evoluíram rapidamente estando cada vez mais competitivas e entre elasestá a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sportiva da responsabilida<strong>de</strong> das autarquias, que evoluiu significativamente neste últimosanos.Com a Lei n.º 159/99, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Setembro, que estabelece o quadro <strong>de</strong> transferências <strong>de</strong> atribuições ecompetências <strong>para</strong> as Autarquias Locais, preten<strong>de</strong>-se que sejam as <strong>Câmara</strong>s Municipais a gerirem os seusespaços <strong>de</strong>sportivos, tal como incrementar e <strong>de</strong>senvolver a prática <strong>de</strong>sportiva das populações que li<strong>de</strong>ram.No Concelho <strong>de</strong> Oeiras, o acesso generalizado da população à prática <strong>de</strong>sportiva, o apoio ao associativismo<strong>de</strong>sportivo, a realização <strong>de</strong> eventos, o incremento das instalações <strong>de</strong>sportivas e a promoção das modalida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>sportivas formais, são os cinco pilares nos quais assenta a actuação que preconiza a política <strong>de</strong> fomento57 Consultado em www.portugal.gov.pt (em 9 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2010).<strong>Plano</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Igualda<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>Género</strong>, 173