Plano Municipal para a Igualdade de Género - Câmara Municipal ...

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Cerca de 53% dos beneficiários do subsídio de desemprego são mulheres, destas 46,6% constituem-se comonovos beneficiários. Esta proporção é inferior à registada ao nível nacional (56%) e similar à verificada na médiados concelhos que compõem a Grande Lisboa (52,8%).No que concerne à idade, releva-se o peso da faixa etária dos 30 aos 39 anos, onde se congregam cerca de29% dos beneficiários deste subsídio.Valores ProcessadosDias ProcessadosUnidadeTotal (emValor médioValor médioTotal (em n.º de dias)Geográfica milhares de €)(em €)(em n.º de dias)HM M HM M HM M HM MPortugal 1 425 491 731 268 3 136 2 877 90 003 468 50 812 538 198 200Grande Lisboa 277 301 134 647 3 773 3 465 14 731 530 7 833 288 200 202Oeiras 22 385 11 194 4 484 4 232 1 009 542 535 071 202 202Fonte: Adaptado de INE, 2009a: 121 e 125.Quadro 94. Valor e número de dias de subsídio de desemprego do Concelho, Grande Lisboa e Portugal, segundo o sexo e aidade, 2008Regista-se que o Concelho de Oeiras apresenta valores superiores no que se refere aos valores médios dosubsídio de desemprego quando comparado com as restantes unidades geográficas em análise. Ao desagregareste valor por sexo, à semelhança do verificado no país e na Grande Lisboa, este é superior nos homens.No entanto, contrariamente à tendência registada em Portugal e na média dos concelhos que compõem a GrandeLisboa, onde o número médio de dias de subsídio de desemprego é ligeiramente superior nas mulheres, emOeiras, este número é igual nos dois sexos.O Sistema de Segurança Social português dispõe ainda de mecanismos consubstanciados em benefícios sociais,no âmbito da conciliação entre a vida pessoal/ familiar e profissional. Destes destacam-se, a licença dematernidade, a licença de paternidade e a licença parental.2007 2008Subsídio/ Unidade Geográfica/ AnoPortugal Oeiras Portugal OeirasSubsídio de Maternidade 75.310 1.369 75.163 1.378Subsídio de Paternidade e Licença Parental 83.232 1.195 50.640 823Fonte: Adaptado de CMO, 2010: 124; INE, 2009a: 128.Quadro 95. Beneficiários dos Subsídios de Maternidade e de Paternidade no Concelho e Portugal, 2007 e 2008Plano Municipal de Igualdade de Género, 94
Em 2008, o subsídio de maternidade foi atribuído a 1.378 mulheres do Concelho, representando umavariação positiva de 0,7% relativamente a 2007. Contrariamente, o subsídio de paternidade e respectivalicença parental, que foi atribuído em 2008 a 823 munícipes, decresceu, entre 2007 e 2008, 45%. Estapercentagem de decréscimo é, ainda assim, inferior à média nacional, que aponta para uma diminuição naordem dos 64%.Em Resumo:Em 2008 os pensionistas correspondiam a 20,8% da população residente. Destes, 8.131 são pensionistasde sobrevivência, 24.693 recebem pensões por velhice e 2.990 por invalidez. Os benefícios sociaistransferidos ao nível nacional nesse mesmo ano e referentes a subsídios de doença, incapacidade, família,desemprego e inclusão social, permitiram reduzir 6,5% a proporção da população em risco de pobreza.No que se refere ao subsídio por doença, verificamos que a maioria dos seus beneficiários (67%) sãomulheres. Também no que concerne ao Rendimento Social de Inserção, os seus beneficiários sãomaioritariamente mulheres (57,5%) e apesar desta ser a tendência generalizada no que se refere a estebenefício social, o Concelho de Oeiras apresenta uma proporção ligeiramente superior à registada naGrande Lisboa (54,8%) e ao nível nacional (53,8%). Por outro lado, 31% são provenientes de famíliasmonoparentais, seguindo-se as famílias nucleares com filhos com 26% (901) e as famílias alargadas com14% (481):Cerca de 53% dos beneficiários do subsídio de desemprego são mulheres. Esta proporção é inferior àregistada ao nível nacional e similar à verificada na média dos concelhos que compõem a Grande Lisboa.Regista-se que o Concelho de Oeiras apresenta valores superiores no que se refere aos valores médios dosubsídio de desemprego quando comparado com as restantes unidades geográficas em análise. Aodesagregar este valor por sexos, à semelhança do verificado no país e na Grande Lisboa, este é superiornos homens. No entanto, contrariamente à tendência registada em Portugal e na média dos concelhos quecompõem a Grande Lisboa, onde o número médio de dias de subsídio de desemprego é ligeiramentesuperior mas mulheres, em Oeiras, este número é igual nos dois sexos.Em 2008, o subsídio de maternidade foi atribuído a 1.378 mulheres do Concelho, representando umavariação positiva de 0,7% relativamente a 2007. Contrariamente, o subsídio de paternidade e respectivalicença parental, que foi atribuído em 2008 a 823 munícipes, decresceu, entre 2007 e 2008, 45%.Plano Municipal de Igualdade de Género, 95
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