Plano Municipal para a Igualdade de Género - Câmara Municipal ...

4. Protecção SocialSegundo estimativas do INE, o Concelho de Oeiras tinha, em 2008, 172.021 habitantes, sendo o total depensionistas nesse ano de 35.814, correspondendo, deste modo, a 20,8% da população residente. Destes,8.131 são pensionistas de sobrevivência, 24.693 recebem pensões por velhice e 2.990 por invalidez.Ainda de acordo com dados do INE, os benefícios sociais transferidos ao nível nacional, em 2008, ereferentes a subsídios de doença, incapacidade, família, desemprego e inclusão social, permitiram reduzir6,5% a proporção da população em risco de pobreza (INE, 2010: 3).UnidadeGeográficaTotal Invalidez Velhice SobrevivênciaPortugal 2 866 123 302 671 1 854 186 709 266Grande Lisboa 519 034 48 797 346 877 123 360Oeiras 35 814 2 990 24 693 8 131Fonte: Adaptado de INE, 2009a: 122.Quadro 89. Pensionistas do Concelho, Grande Lisboa e Portugal, por Invalidez, Velhice e Sobrevivência, 2008UnidadeGeográficaValor médio anual das pensões (em €)Total Invalidez Velhice SobrevivênciaPortugal 4374 4315 5093 2518Grande Lisboa 5725 4656 6794 3413Oeiras 6858 5515 8102 3574Fonte: INE, 2009a: 121.Quadro 90. Valor médio das pensões por Invalidez, Velhice e Sobrevivência, no Concelho, Grande Lisboa e Portugal,2008Como se pode constatar pela leitura do quadro anterior, o valor médio anual das pensões no Concelho deOeiras, é superior ao registado em Portugal e na Grande Lisboa, especialmente no que se refere à pensãode velhice, que é 59% superior à média nacional e 19,2% superior ao valor médio pago na Grande Lisboa.Unidade Geográfica Portugal OeirasSubsídio por DoençaTotal de Beneficiários (n.º) 550.013 7.153Homens (n.º) 222.291 2.352Mulheres (n.º) 327.722 4.801Valor médio do subsídio de doença (€) 803 1004Número médio de dias de subsídio de 56 46doença (n.º)Fonte: Adaptado de CMO, 2009a: 121, 127-128.Quadro 91. Beneficiários do Subsídio de Doença, no Concelho e Portugal, por sexos, 2008Plano Municipal de Igualdade de Género, 92