Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

MAPA XVRESUMO POR PROGRAMAS E MEDIDASPIDDACUnidade: EurosPágina 21PROGRAMA MEDIDAFONTE FINANCIAMENTO Anos Anteriores 2011 20122013 Anos Seguintes TOTAL015 AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO032 HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUATOTAL 2. Financ. ComunitárioTOTAL MEDIDA187 0241 137 390314 5501 495 2611 218 4847 681 44505 913 607001 720 05816 227 703033 HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas PrópriasTransf. no âmbito das APTOTAL 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFeder CooperaçãoFundo de CoesãoFeoga Orientação/FEADEROutrosTOTAL 2. Financ. ComunitárioTOTAL MEDIDA52 526 2361 894 83546 30154 467 37238 250 757434 62519 886 254330 77546 23858 948 649113 416 02124 771 620149 5074 783 82829 704 95522 073 932861 52918 055 14367 410134 31241 192 32670 897 28122 772 75970 0003 057 85925 900 6187 942 259961 84021 555 33598 366114 37530 672 17556 572 79311 784 71970 000354 12512 208 8444 208 436123 2065 670 688079 37510 081 70522 290 549111 25000111 250000078 75078 750190 000111 966 5842 184 3428 242 113122 393 03972 475 3842 381 20065 167 420496 551453 050140 973 605263 366 644063 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas PrópriasTransf. no âmbito das APTOTAL 1. Financ. Nacional8 829 72727508 830 0022 147 52602 732 0604 879 5864 375 5350778 4045 153 9394 046 7360420 0004 466 7361 000 000001 000 00020 399 5242753 930 46424 330 2632. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFeder CooperaçãoFundo de Coesão15 168 253249 80008 177 019320 8662 656 1922 284 376245 4676 062 4031 184 353238 0444 817 31300026 814 0011 054 17713 535 908Fonte: MFAP/DGO6122-(156) Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010